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25 de Abril de 2024

Localizado e pago mais um trabalhador de processo arquivado

há 12 anos

Carlos Ferreira Barbosa, que em 1993 ajuizou uma ação trabalhista contra empresa do ramo farmacêutico, deixou de acompanhar o processo e estava desacreditado do pagamento, já que a firma faliu e se desfez de todos os seus bens. O que ele não sabia é que a Justiça do Trabalho havia bloqueado, através do Bacen-Jud, R$ 14 mil em uma conta bancária de seu ex-empregador, e que o dinheiro (que atualizado aos dias atuais, ficou aproximadamente em R$ 22 mil) estava esperando por ele desde 2006. A Justiça tentou notificá-lo, mas os endereços também estavam desatualizados.

Por falta de movimentação, o processo de Barbosa foi parar no Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), e ficaria aguardando o seu comparecimento, não fosse a triagem realizada pelo Setor de Análise Documental (SAD/Meta 3). Desde dezembro de 2011, aquela unidade busca, localiza e faz contato com pessoas em situações semelhantes, já tendo notificado 260 reclamantes e pago 87 deles. Quando as pessoas não comparecem, são feitas novas tentativas, inclusive recorrendo-se ao Departamento de Inteligência do Tribunal.

Pesquisa - No caso de Carlos Barbosa, o SAD fez uma pesquisa na base de dados do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) com o CPF e localizou os telefones do trabalhador. No primeiro contato, realizado pela servidora Renata Veiga, Barbosa estava descrente e demorou a entender o que estava acontecendo, mas quando “a ficha caiu”, mostrou-se bastante satisfeito. “Esse dinheiro vem em boa hora. Vai ajudar em casa e também na faculdade.”, disse, ao receber o alvará de pagamento na sede do SAD, em Nazaré, na manhã desta segunda-feira (27/9).

Ao avaliar a situação, Barbosa criticou somente a existência de muitos recursos judiciais que acabam protelando a solução dos processos. “Creio que isso é bom para ambas as partes, mas acaba sendo melhor ainda para as empresas”, afirmou. Hoje empregado numa empresa de cartões de crédito, o trabalhador está cursando o 6º semestre numa faculdade de Ciências Contábeis, mas os seus olhos brilham quando fala de outro sonho: logo que terminar o curso, vai fazer também a faculdade de Direito. Ele admite que nunca perdeu a confiança na Justiça.

Informações - Segundo a servidora Renata Veiga, muitas vezes os processos ficam parados por falta de interesse dos envolvidos, que não são encontrados, por mudança de endereço, por erro no preenchimento dos dados, ou até pelo esquecimento. O TRT iniciou uma campanha no início de 2012 para que as partes envolvidas em processos judiciais não se esqueçam de fornecer informações básicas - como o CEP, o CPF e o CNPJ - que ajudam na localização de empregadores e empregados.

Do TRT -5

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