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19 de Abril de 2024

Justiça do Trabalho contabiliza R$ 871 mil em acordos no 1º dia de conciliações no Maranhão

há 10 anos

No primeiro dia da VIII Semana Nacional de Conciliação (2/12), os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão realizaram 282 audiências, das 289 designadas, e firmaram 127 acordos no valor total de R$ 871.492,18. Nas primeiras 24 horas da mobilização, 647 pessoas foram atendidas. As audiências foram realizadas por varas trabalhistas da capital e interior do estado e pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista.

Do total conciliado, R$ 485.533,20 (ou 55,71%) foram homologados nas Varas do Trabalho de Presidente Dutra, Estreito e Caxias. Em Presidente Dutra, foram 20 acordos em 28 audiências e movimentou R$ 238.831,13. Na VT de Estreito, 18 acordos homologados totalizaram R$ 127.528,54. A VT de Caxias homologou 16 acordos, que somaram R$ R$ 119.173,53.

Entre as Varas do Trabalho da capital, as somas mais altas foram conciliadas na 5ª, na 6ª e na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, cujos valores, respectivamente, correspondera a R$ 55.431,92, 51.640,77 e 43.501,09.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista, que reúne processos em tramitação na segunda instância, homologou três acordos nas seis audiências realizadas e os valores conciliados totalizaram R$ 87.428,84. Os valores recolhidos para a previdência social e imposto de renda somaram R$ 61.977,88 e R$ 828,03, respectivamente.

As audiências da semana serão encerradas na sexta-feira (6/12). Na capital, as conciliações estão sendo realizadas no Foro Astolfo Serra, sede das VT's de São Luís. Segundo a Justiça Trabalhista maranhense, as solicitações para audiências conciliatórias ainda podem ser feitas. Os interessados devem procurar as secretarias das varas para efetuar o agendamento.

Parceria com o CNJ - Com o slogan "Quem concilia sempre sai ganhando", a VIII Semana Nacional da Conciliação é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com todos os tribunais brasileiros. As cortes fazem a seleção dos processos com possibilidade de acordo, colocando-os em pauta para tentativa de solucionar o conflito entre as partes de forma negociada.

No TRT-MA, o evento está sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem como presidente o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O Núcleo tem ainda como integrantes os juízes Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da VT de Barreirinhas e auxiliar da Presidência do tribunal; Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, diretor do Foro Astolfo Serra e titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís; e Maurílio Ricardo Neris, além do servidor Francisco Antônio Cerqueira Amaral.

Fonte: TRT-MA

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