Tribunal de Justiça de Sergipe prepara estrutura para cumprir Meta 2

O Tribunal de Justiça de Sergipe, assim como os demais tribunais do país, terá que cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça – julgar, até o dia 31 de dezembro deste ano, todos os processos ajuizados em Sergipe até o último dia de 2005. No TJSE, a Corregedoria Geral da Justiça é a responsável pela gestão desse processo.

De acordo com o Juiz Corregedor, Marcel Britto, a Corregedoria vem tomando medidas para facilitar o cumprimento da Meta 2. “Foi disponibilizado aos magistrados um link no Sistema de Controle Processual – SCP para visualização de todos os processos que se enquadram nos critérios da Meta e estamos acompanhando semanalmente o andamento dos julgamentos em todas as varas e comarcas do Estado”.

No final de julho, foi expedido pela Corregedora Geral, Desembargadora Maria Aparecida Gama, ofício com orientações aos magistrados, em que os mesmos, entre outras atribuições, tiveram, até o dia 07.08, que apresentar à Corregedoria um Plano de Ação para o cumprimento da Meta, especificando quais as medidas necessárias para o julgamento dos feitos sobre as suas competências. “Todos os magistrados enviaram os seus planos e já foram autorizados mutirões, horas extras, regimes de plantão e auxílio da própria Corregedoria para os juízes na expedição de mandados”, informa o Juiz Corregedor.

Na última sexta, 14, durante a reunião com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, a desembargadora Corregedora Maria Aparecida Gama fez uma apresentação sobre a estruturação do TJSE para cumprir a meta 2, revelando os índices já alcançados pela justiça sergipana. “Ministro Gilmar, o Judiciário sergipano vai cumprir a Meta 2, pois conta com a adesão de 100% dos magistrados”, comemorou a corregedora. A desembargadora informou ainda que cerca de 15 varas do 1º Grau e três magistrados do 2º Grau já concluíram os julgamentos dos processos ingressados em 2005.

Uma das mais importantes ações para o cumprimento da Meta 2, agendada pelo CNJ, será a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre os dias 14 e 18 de setembro. “Caso a Corregedoria entenda que em Sergipe haja a necessidade de ampliação desse período o faremos”, destaca Britto. Além da semana de conciliação exclusiva para a Meta 2 serão realizados, até o final do ano, em atenção à Recomendação 24 do CNJ, mutirões carcerários, para avaliar a situação de presos provisórios e mutirões de júri. “Apesar desses mutirões não serem específicos para a Meta 2 creio que irão contribuir muito, pois com certeza processos relacionados a ela certamente serão resolvidos.”, finaliza o Juiz Marcel Britto.

Fonte: TJSE