Tribunal concede 241 benefícios em mutirão carcerário da 1ª Vara de Execuções Penais

A doméstica Maria Silva, nome fictício da personagem que pediu para não ser identificada, teve o benefício da extinção pelo fato de já ter cumprido a pena a qual foi condenada pelo crime de tráfico de drogas. Ela estava foragida do sistema penitenciário desde 2002 e participou de uma das 272 audiências realizadas no primeiro mutirão carcerário da 1ª Vara de Execuções Penais, que se encerrou na quarta-feira (25/3).

Maria Silva tem dois filhos, um de 12 e outro de 15 anos, e trabalha como doméstica em uma casa de família. Ela contou que soube do mutirão pela televisão e quis se apresentar espontaneamente ao juiz. “Eu quero voltar a estudar, mas, nas condições que eu me encontrava, não podia. Meu sonho é poder dar uma vida melhor para os meus filhos. Nesse período, não cometi nenhum delito e não me envolvi com ninguém”, disse.

Em nove dias da força-tarefa, iniciada no dia 16, foram concedidos 241 benefícios e 181 saídas, sendo três indultos, 129 saídas entre livramento condicional ou domiciliar e 44 saídas monitoradas e 5 extinções de pena. Coordenado pelo juiz titular da 1º Vara de Execução Penal, Cláudio Rendeiro, o mutirão foi avaliado por ele como positivo. O objetivo específico do trabalho foi analisar processos de presos recapturados nas seis centrais de Triagem da Região Metropolitana de Belém, no Presídio Estadual Metropolitano, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará e no Centro de Recuperação Feminino. Além disso, foram realizadas audiências com foragidos que se apresentaram espontaneamente no Fórum Criminal.

A 1ª Vara de Execuções Penais realiza, anualmente, mutirões nos meses de junho e novembro para analisar processos de presos de todas as casas penais. De acordo com o juiz Cláudio Rendeiro, a média de fuga mensal do regime semiaberto é de 60 presos. “Quando esses fogem, a casa penal informa para o juiz e expedimos mandado de recaptura. Ao serem recapturados, eles ficam cautelarmente no regime fechado, aguardando audiência. A Lei (de Execuções Penais) diz que tem que ouvir o preso pelo princípio do contraditório”, explicou.

Nova chance - O juiz Cláudio Rendeiro informou que, apesar de o mutirão estar marcado desde o ano passado, foram priorizados os detentos das Centrais de Triagem e casas penais dos municípios de Marituba e Santa Izabel do Pará, onde ocorreram motins no final de fevereiro. "Estamos fazendo a nossa parte e ouvindo os detentos recapturados, que aguardavam apenas uma decisão para dar prosseguimento aos processos. Eu procuro sempre ver se o detento foragido foi recapturado cometendo um novo crime ou se já estava trabalhando, e realmente tentando não retornar para a criminalidade. Tento ajudar dando uma nova chance", disse o magistrado.

O mutirão carcerário de presos provisórios expediu 45 regressões de pena. Os trabalhos foram conduzidos em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), o Ministério Público do Pará e a Defensoria Pública do Pará. O promotor de Justiça Samir Dahás disse que o mutirão é forma ágil de resolver a pendência do preso. “É importante, pois ameniza o sistema carcerário com a avaliação da situação do preso”, disse. “O mutirão é o momento em que estão reunidos todos os atores para verificar as pendências de cada preso”, completou o defensor público Fernando Albuquerque.

Em 2014, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realizou mutirões em todas as unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, incluindo as Centrais de Triagem, e em 16 municípios do interior do Estado. Mais de 3 mil processos foram analisados. Para o mutirão acontecer, a Susipe providencia a certidão carcerária do interno, a listagem de presos e a estrutura a unidade prisional para receber a equipe do Judiciário. Disponibiliza ainda a condução de presos às audiências no fórum e realiza a pesquisa dos processos.

Segundo o juiz Cláudio Rendeiro, da 1º Vara de Execuções Penais, a previsão é realizar outro mutirão de presos recapturados em junho.

Fonte: TJPA