Judiciários brasileiro e russo discutem acordo de cooperação jurídica

O Conselho de Magistrados da Federação Russa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta quarta-feira (15), tratativas para assinar um acordo de cooperação técnica. A delegação russa demonstrou interesse no intercâmbio de informações que auxiliem no projeto russo de sistema de processo eletrônico, a exemplo da experiência brasileira.

Os sistemas jurídicos informatizados foram o principal assunto da visita estrangeira à capital federal. Depois de conhecerem dados sobre o Judiciário brasileiro e de trocarem informações sobre as respectivas fases de digitalização processual, os magistrados russos discutiram os termos de um futuro acordo.

Os visitantes demonstraram interesse em um acordo de longo prazo, que contemple, inclusive, a visita de jovens juízes de ambos os países. “Depois de conhecermos o processo eletrônico brasileiro, ficamos interessados em enviar jovens juízes para que eles vejam com os próprios olhos e conheçam essa experiência”, disse o presidente da comitiva russa, Dmitry Krasnov.

De acordo com o coordenador executivo do PJe e juiz auxiliar do CNJ, Bráulio Gusmão, os países têm muito conhecimento para compartilhar. “Constatamos que existem diversas semelhanças entre os nossos sistemas de Justiça e, além disso, temos propostas muito parecidas na área de tecnologia da informação”, destacou.

Segundo o presidente da comitiva russa, Dmitry Krasno, há grande interesse russo no sistema de processo judiciário sem papel no sentido de facilitar a tramitação do processo. "Nós pretendemos implantar também na Rússia. Ainda estamos em um processo de elaboração de ato jurídico para criar a base do nosso sistema”, disse. Para auxiliar nesse processo, o secretário-geral do CNJ, juiz auxiliar Fabrício Bitttencourt, ofereceu ao presidente os textos legais que fundamentaram a criação do PJe no Brasil.

De acordo com Bittencourt, os russos demonstraram especial interesse no Escritório Digital, projeto iniciado no CNJ durante a gestão do ministro Lewandowski. “Um advogado que trabalha em três tribunais com processos eletrônicos tem que usar rotinas com lógicas diferenciadas. Com o Escritório Digital, isso não será mais necessário: basta entrar no portal e a pessoa conseguirá acessar o processo de qualquer lugar do país”, explicou.

Débora Zampier

Agência CNJ de Notícias