Justiça Itinerante prepara ações do Eu Tenho Pai em Capitão de Campos

No período 15 a 17 de abril, o Projeto Eu Tenho Pai realizou no município de Capitão de Campos (PI) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de 26 a 29 de maio. Durante visitas às escolas públicas, entre zonas urbana e rural, estiveram presentes 714 ouvintes e foram colhidas manifestações relacionadas ao reconhecimento de paternidade e alimento.

O Eu Tenho Pai foi idealizado visando à paternidade responsável e tem como objetivo estimular o reconhecimento voluntário. Em casos onde não seja possível a conciliação, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade, o exame de DNA será proposto e disponibilizado pelo projeto, gratuitamente, desde que o filho investigante não tenha o nome de seu genitor em seu assento de nascimento ou de casamento. O projeto é desenvolvido dentro do Programa Justiça Itinerante, também do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).

No período do evento, serão ainda executadas ações judiciais como recebimento de manifestações de investigação de paternidade e alimentos, reconhecimento voluntário de paternidade, ações de divórcio consensual, suprimento de nascimento e óbito, homologação de acordo de alimentos, retificação de registro civil de nascimento e óbito, reconhecimento de união estável, além de outras ações de natureza consensual e orientação jurídica.

A Justiça Itinerante realizará ainda, por meio de parceiros e colaboradores, ações extrajudiciais, como alistamento militar, habilitação para casamento comunitário, orientação e cadastro para programas assistenciais do governo, oficina da beleza, serviços de saúde e segunda via de registros, entre outros.

Fonte: TJPI