Tribunal e UFMA firmam parceria para pesquisas em Justiça Criminal
As informações necessárias aos estudos e pesquisas serão fornecidas pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA (UMF), que há cinco anos produz relatórios trimestrais sobre a situação do sistema carcerário maranhense.
Suporte – O Tribunal de Justiça dará o suporte aos estudos e pesquisas relacionados à análise dos dados estatísticos do sistema de Justiça criminal do Maranhão, por meio da disponibilização de relatórios, tabelas, quadros e planilhas, além do espaço físico necessário.
O termo permitirá formas de cooperação, como eventos conjuntos, cursos de capacitação, intercâmbio de conhecimento, troca e cessão de informações e materiais, prática de estágios e o desenvolvimento de programas e ações.
A execução, fiscalização e coordenação dos estudos por parte da UFMA ficarão a cargo da coordenação do curso de Direito da instituição de ensino – representada pela professora Luciléia França – e ao coordenador da UMF, desembargador Fróz Sobrinho, pelo Poder Judiciário.
Fonte: TJMA
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