Recursos são enviados a tribunais superiores eletronicamente

No primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fez o envio digital de 461 recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribuna de Justiça (STJ). O procedimento, que vem sendo aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina diariamente a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e processos para julgamento pela instância superior da Justiça em Brasília.

Para o STJ, seguiram digitalizados e enviados eletronicamente 375 recursos especiais admitidos, recursos ordinários recebidos e agravos em recurso especial. Ao STF, foram remetidos 86 recursos extraordinários admitidos e agravos em recurso extraordinário.

Desde maio, por meio de convênio assinado pelo TJMA com o STJ, a baixa dos processos também passou a ser feita de forma eletrônica, não sendo mais necessário aguardar o envio físico dos resultados. A diretora judiciária, Denyse Batista, destaca que, além da agilidade, o malote digital oferece maior segurança no envio, reduzindo os riscos de extravio ou perda dos documentos e garantindo a restauração dos autos com maior confiabilidade.

Há, ainda, ampla facilidade de acesso às informações sobre os processos pelas partes interessadas, que passam a consultar a tramitação pelos sites dos tribunais. "Outro benefício futuro será o fim da cobrança de custas de remessa e retorno de processos pagas pelos advogados. Isso será possível quando o tribunal atingir a meta de 80% de envio digital dos recursos”, acrescenta Denyse.

De acordo com dados da Divisão de Recursos para o STJ, em 2013 o TJMA enviou 1.370 processos físicos (em papel) ao STJ e outros 116 ao STF." O volume para este ano é praticamente o mesmo, mas o que muda é a forma e o tempo de envio ", explica a diretora judiciária."Com o procedimento eletrônico, o tempo de envio e a chegada do processo é de menos de um minuto. Quando remetido o processo em papel, pode demorar meses para chegar ao destino", compara.

Digitalização - A preparação do processo para envio dura cerca de uma hora. Primeiro, as páginas são conferidas e submetidas à limpeza para retirada de grampos e outros resíduos que possam atrapalhar a digitalização. Logo após, faz-se o escaneamento integral dos volumes, transformando as páginas de papel em documentos digitais em formato PDF.

Na validação, é feita a exclusão de páginas em branco e a manipulação dos arquivos, corrigindo possíveis erros. Finalmente, é realizada a indexação das peças, organizando-as em petição inicial, sentença e petição de apelação. Ao ser enviado, o processo é protocolizado e transferido para a base dos sistemas do STJ e STF para que comece a sua transmissão à instância superior.

Fonte: TJMA