Mutirão carcerário no MT rende melhorias em presídios e solturas

O mutirão carcerário realizado no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) neste mês possibilitou a coleta de um arcabouço de informações para traçar o perfil dos presos. Esses dados vão auxiliar na construção e na realização de políticas públicas para a reinserção dos reeducandos na sociedade e para a humanização do sistema carcerário. De pronto, também já ocorreram 16 progressões de pena e duas solturas por extinção de punibilidade.

"O objetivo da ação não é esvaziar o presídio, mas levantar esse perfil para que possamos traçar políticas públicas", afirmou o juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá, juiz Geraldo Fidelis. Sinal de que as políticas públicas nesse sentido são precárias, dados parciais divulgados na quinta-feira (23/5) pela Corregedoria revelam que, de1 mil presos, apenas 346 estão trabalhando. O restante se encontra ocioso.

O número é considerado muito pequeno pelo magistrado. Ele explica que isso acontece não por falta de interesse dos internos, mas por falta de opção que fomente o trabalho interno e aproveite os talentos lá encontrados. "Vimos que um dos presos faz trabalhos com cerâmica, esculturas e pinta quadros. São obras dignas de uma exposição" , afirmou o juiz. "Também encontramos um dentista com especialização que em vez de tratar as dores de dente dos reeducandos estava pintando celas", pontuou.

Parcerias - Visando resolver a problemática dentro da unidade e facilitar a reinserção dos detentos no mercado de trabalho, o juiz lembra que Poder Judiciário está em busca de parcerias com o governo do estado e com a iniciativa privada. Uma das propostas que estão sendo discutidas é a ampliação de cursos profissionalizantes já desenvolvidos nas unidades prisionais em parceria com a Federação das Indústrias (Fiemt). "Nós queremos reduzir o índice de 82% dos nossos reeducandos que retornam ao crime. Se for fazer mutirão para depois de conquistada a liberdade eles voltarem a infringir a lei e retornar à unidade, não dá", afirma Fidelis.

Além das capacitações, o projeto engloba a interlocução e convencimento de empresas para que contratem pessoas que cumprem ou já cumpriram alguma medida judicial. Já foram identificadas diversas pessoas com perfil para a construção civil que devem ser direcionadas à Fiemt e pelo menos 50 com aptidão para atividade agrícola que serão encaminhados à Colônia Agrícola de Palmeiras, que será reativada em breve.

Neste mesmo levantamento, constatou-se que a idade média dos reeducandos é de 33 anos e o tempo médio de prisão é de dois anos, porque a unidade recebe criminosos de média periculosidade. Verificou-se também que 565 são pais de família e que pelo menos 89 pessoas pedem transferência ou permuta para cumprir a pena em unidades mais próximas de seus familiares.

Outro dado apurado é que 368 dizem ter algum problema de saúde, que vai desde uma dor de cabeça e dor de dente até a AIDS e tuberculose. Identificou-se ainda que a maioria da população do CRC (26,93%) cometeu crimes contra pessoas dentre elas homicídios, tentativas de homicídio e lesão corporal. Já 23,41% estão lá por infrações contra o patrimônio que engloba roubos e furtos. O terceiro maior índice (5,45%) refere-se aos que praticaram violência sexual e estupro.

Fonte: TJMT