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Judiciário cria comitê interinstitucional de desjudicialização
Publicado por Conselho Nacional de Justiça
há 9 anos
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, e o corregedor-geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, assinaram o Ato Conjunto nº 0359/2015-GP/CGJ que trata da implantação do Comitê Interinstitucional Estadual da Desjudicialização.
A função do Comitê será agir de forma conjunta com o Ministério Público, Defensoria e Procuradoria do Estado, Procuradoria do Município, Secretarias de Administração e de Saúde do Estado e Municípios e OAB/AP. Caberá também elaborar estratégias e implantar mecanismos de gestão das demandas de massa, dentre outras atribuições.
O acesso à Justiça trouxe avanços para a cidadania, porém o volume elevado de demandas processuais agravou a solução e a entrega da jurisdição. A presidência do TJAP, preocupada com a exacerbante cultura da judicialização, acredita que práticas como a conciliação e a gestão de massa darão uma resposta mais rápida e eficiente à sociedade.
“Nas últimas décadas, tornou-se comum transferir a solução dos conflitos sociais e as omissões de políticas públicas para o Judiciário, quando sabemos que parte destas lides podem ser resolvidas fora dos tribunais”, enfatiza a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini.
O Comitê Interinstitucional Estadual da Desjudicialização é composto pelos seguintes membros: desembargadores Sueli Pini e Carmo Antônio de Souza; juízes João Teixeira de Matos Junior, Paulo César do Vale Madeira, Eduardo Navarro Machado e Fábio Santana dos Santos e os servidores Sônia Regina dos Santos Ribeiro e José Adilson dos Santos Pantoja.
A função do Comitê será agir de forma conjunta com o Ministério Público, Defensoria e Procuradoria do Estado, Procuradoria do Município, Secretarias de Administração e de Saúde do Estado e Municípios e OAB/AP. Caberá também elaborar estratégias e implantar mecanismos de gestão das demandas de massa, dentre outras atribuições.
O acesso à Justiça trouxe avanços para a cidadania, porém o volume elevado de demandas processuais agravou a solução e a entrega da jurisdição. A presidência do TJAP, preocupada com a exacerbante cultura da judicialização, acredita que práticas como a conciliação e a gestão de massa darão uma resposta mais rápida e eficiente à sociedade.
“Nas últimas décadas, tornou-se comum transferir a solução dos conflitos sociais e as omissões de políticas públicas para o Judiciário, quando sabemos que parte destas lides podem ser resolvidas fora dos tribunais”, enfatiza a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini.
O Comitê Interinstitucional Estadual da Desjudicialização é composto pelos seguintes membros: desembargadores Sueli Pini e Carmo Antônio de Souza; juízes João Teixeira de Matos Junior, Paulo César do Vale Madeira, Eduardo Navarro Machado e Fábio Santana dos Santos e os servidores Sônia Regina dos Santos Ribeiro e José Adilson dos Santos Pantoja.
Fonte: TJAP
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