Mediação online é apresentada a magistrados em Seminário

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso realizou nesta terça-feira (18/11), o 1º Seminário Mato-grossense Sobre os Novos Paradigmas de Resolução dos Conflitos, na Chapada dos Guimarães, a 60 km da capital Cuiabá. No evento, participaram cerca de 70 magistrados de todo o Estado. Durante o seminário foi apresentado, o sistema chamado Mediação Online, que já funciona no Estado de Pernambuco, e foi colocada em prática pelo advogado Emmanuel Plácido de Oliveira Moraes. O objetivo do sistema é utilizar o meio eletrônico para potencializar os efeitos positivos da mediação, dando mais celeridade e efetividade na resolução de conflitos judiciais.

O advogado apresentou os detalhes operacionais do sistema que oportuniza aos mediadores e partes, a busca pelo fim das controvérsias e a obtenção do consenso sem que haja a necessidade da participação física dos envolvidos. Ponderou, no entanto, que este é um instrumento privado de mediação e pode não ser aplicável a determinados casos, como algumas contendas abrangidas pelo Direito de Família. "A grande diferença desse método é que tudo se dá no espaço cibernético. Trata-se de um modelo de utilidade formatado para solucionar extrajudicialmente os conflitos entre partes" , argumentou.

Para o palestrante, todos os esforços dos chamados meios alternativos (arbitragem, mediação, conciliação e negociação) visam a paz social e desembocam no objetivo único do Poder Judiciário em todo o país, que é o de se tornar menos "carregado" de processos, o que impacta decisivamente na prestação jurisdicional. Atualmente, de acordo com o professor, há mais de 60 milhões de processos tramitando atualmente em todas as esferas da Justiça nacional.

O juiz substituto de Segundo Grau, José Mauro Bianchini Fernandes, considerou excelente a exposição. "É o futuro da Justiça. Inevitavelmente isso ocorrerá. Trata-se de uma alternativa criada para desafogar o Judiciário".

Fases da mediação on line- Durante a palestra foram apresentadas as etapas da mediação online, sendo o primeiro passo, o cadastramento das partes, que recebem nos respectivos endereços eletrônicos o login e a senha a serem usados no espaço virtual. Um dos envolvidos faz a solicitação de mediação e outra parte é convidada a participar da tentativa de acordo via mensagem no celular, tendo a possibilidade de escolher se aceita ou não. Caso aceite, recebe um comunicado de que, a partir dessa etapa, o serviço passa a ser tarifado, já que há necessidade de designação de um mediador.

Passa-se, então, à segunda fase, qual seja a mediação quantitativa. No ambiente eletrônico, o mediador faz intervenções no sentido de buscar um entendimento entre as partes, usando a técnica da "pergunta circular". "O mediador faz propostas, por exemplo, para que um deles aceite parcelar o pagamento e o outro concorde em dar um desconto no valor pretendido. Uma parte não sabe o que a outra diz, apenas o mediador tem acesso", explicou o advogado. Na hipótese de haver um acordo, o termo é remetido para ambos e a assinatura é feita presencialmente no escritório administrador.

A última fase é a quantitativa, em que o papel do mediador é maximizado. Cabe a ele propor uma espécie de "chuva de idéias", propondo formas mais elaboradas para se chegar ao denominador comum.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMT