Mobilização nacional revisará situação de crianças e adolescentes em abrigos

A mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos, que teve início nesta terça-feira (27/07) em todo o Brasil, vai revisar a stiuação de 1.488 unidades de acolhimento em todo o país. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuirá para dar um lar a essas crianças, seja pelo retorno à família biológica ou sua colocação em um lar substituto por meio da adoção. A expectativa é do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. "Ao se fazer um levantamento pontual da situação de cada criança e adolescente, de cada estabelecimento e de cada interessado em fazer a adoção, nós certamente teremos maior facilidade para que essas crianças possam voltar à família biológica ou ser adotada", disse o ministro corregedor. (Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra).

Ele acredita que os mais de mil estabelecimentos sejam visitados nos próximos 90 dias, prazo em que os juízes das Varas de Infância e Juventude terão para realizar as visitas.

Todos os tribunais do país estão mobilizados para atender à Instrução Normativa 2, do CNJ, que disciplina a adoção dessa e de outras iniciativas destinadas à regularização do controle das unidades de abrigamento e de execução das medidas de acolhimento (institucional ou familiar).

Em alguns estados, a exemplo do Maranhão, a mobilização começou na última sexta-feira, dia 23, e em outros, como São Paulo, as audiências serão concentradas entre 27 de julho e a semana do "Dia da Criança", comemorado em 12 de outubro, para verificação individualizada da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos.

EF/MM

Agência CNJ de Notícias