Corregedoria investiga evolução patrimonial de juízes

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou nesta segunda-feira (21/11) em Belém (Pará), durante entrevista, que investiga a evolução patrimonial de 62 magistrados que não apresentaram declaração de renda nos últimos anos ou foram denunciados. Nesse trabalho, a Corregedoria Nacional conta com o apoio da Receita Federal do Brasil, da controladoria-Geral da União e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Embora tenha ressaltado seu “dever constitucional” de investigar magistrados suspeitos, a ministra Eliana Calmon explicou que a iniciativa não quer dizer que os 62 investigados sejam culpados. Ela lembrou que os magistrados muitas vezes são acusados pela parte - que perde a ação como forma de vingança. “Estou me aprofundando no exame dos processos”, disse.

A ministra reafirmou existir corrupção no Judiciário, mas em grau muito pequeno, porque, em sua opinião, a maioria dos magistrados trabalha honestamente. De acordo com ela, existem desvios no Judiciário da mesma forma que em todos os segmentos da sociedade. Por isso, é necessário o controle, explicou.

Conciliação - A corregedora participou, em Belém da solenidade de entrega de cartas de liberação de hipoteca para mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A entrega fez parte do resultado dos mutirões de conciliação realizados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF 1, que permitiram a formalização de acordos em processos nos quais figuravam vários mutuários, de um lado, e a Caixa Econômica Federal e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), de outro - referentes a pendências com o SFH.

Desde janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça tem estimulado e coordenado a realização de mutirões de conciliação nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) referentes a processos sobre o SFH. Tais mutirões têm promovido audiências e a formalização de acordos diversos, com o acompanhamento de equipes da corregedoria. O objetivo é renegociar essas dívidas na presença de um juiz concililador e, assim, contribuir para tornar o Judiciário mais célere por meio da redução do estoque deste tipo de processo que tramita nos tribunais brasileiros.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias