São Pedro d’Aldeia(RJ) vai receber mais uma vara federal

A 2ª Vara Federal de São Pedro d’Aldeia (RJ) será inaugurada em solenidade programada para acontecer no próximo dia 6 de março, às 16 horas. O evento contará com a participação de magistrados, procuradores, advogados e servidores da Justiça Federal. A 2ª VF funcionará no Foro da Subseção de São Pedro, localizado na Rua 17 de Dezembro, Lote 4 A.

A instalação da nova vara atende à Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei n. 12.011, de 4 de agosto de 2009. A Lei n. 12.011 criou 230 novas unidades jurisdicionais em todo o país. Na 2ª Região, formada pelos estados do Rio e Espírito Santo, serão instaladas 25 novas unidades judiciárias, entre varas e juizados especiais, até 2014. Destas, 23 estão previstas para o Estado do Rio de Janeiro.

Para este ano, o cronograma prevê a instalação de cinco novas unidades judiciárias na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Em janeiro foram instaladas, na capital, a 10ª Vara Federal Criminal e a 9ª Vara Federal de Execução Fiscal. Ainda em 2012 serão instaladas mais duas unidades judiciárias no Estado: o 2º Juizado Especial Federal de Campos e a 6ª Vara Federal de São João de Meriti.

Do TJRJ