Sistema CNJ de Processo Eletr?nico inova conceitos no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) possui um sistema de processo virtual desenvolvido por técnicos do próprio tribunal. Mesmo assim, em janeiro de 2008 o TJ/RS instalou o Sistema CNJ de Processo Eletrônico, o Projudi, no Juizado Especial Cível de Sapiranga, que fica na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O objetivo era realizar uma experiência piloto com o Projudi e verificar como o Sistema CNJ poderia contribuir com o que funcionava no estado. Ainda não se passaram dois meses da instalação e a nova ferramenta já agrada no estado. De acordo com o diretor do Departamento de Informática do Tribunal, Eduardo Arruda, "o Projudi traz uma série de conceitos inovadores para a virtualização dos processos".

O diretor acrescentou, ainda, que esses conceitos simplificaram o trâmite eletrônico. "O Projudi eliminou tarefas que pouco agregavam e somente serviam para retardar o processo. Com ele, conseguimos rever a forma de tramitação processual", afirmou. O CNJ também doou ao TJ/RS, para a instalação do Projudi, 50 computadores, 86 digitalizadores, 70 servidores e dois notebooks.

Como o Sistema CNJ funciona há pouco tempo no estado, o Tribunal ainda não possui estatísticas quanto à redução de tempo dos processos e à economia com material de expediente. Porém, Arruda lembra que como o Rio Grande do Sul já trabalhava com um sistema de processo virtual, a grande contribuição do Projudi deve ser mesmo a simplificação do trâmite.

O Projudi é um sistema de computador que permite a tramitação totalmente eletrônica de processos judiciais, via internet. Ele foi desenvolvido em software livre pelo Conselho Nacional de Justiça e distribuído gratuitamente a todos os órgãos interessados. Está em funcionamento em 25 estados.

As vantagens do Sistema CNJ de Processo Eletrônico são inúmeras, tanto para o Judiciário quanto para a população. Os processos ficam acessíveis na internet a todas as partes envolvidas e disponíveis a qualquer hora do dia. Por meio do nome de usuário e da senha de acesso, os advogados podem fazer petições, protocolar documentos e acompanhar os processos; e o juiz pode despachar diretamente no sistema. Os envolvidos também podem consultar todas as etapas do trâmite processual. Desse modo, é possível acessar o processo de qualquer lugar, simultaneamente com outras pessoas. Basta se cadastrar. Isso proporciona maior agilidade, transparência e rapidez no trâmite judicial. O Projudi reduz o tempo de tramitação do processo, em média, para 25% do total.