Grupo zera processos de presos conclusos para sentença no Ceará

O grupo de auxílio para redução do congestionamento de processos judiciais de Fortaleza (CE) apresentou os resultados dos trabalhos de junho a novembro. O relatório foi entregue em novembro à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No período, o grupo atuou apenas em processos conclusos para sentenças ou com pedido de liberdade ingressados até 30 de maio.

Com as atividades do grupo, foram zerados os números de processos criminais de réus presos, que estavam conclusos para sentenças, atualizações nos históricos das partes (2.984 pendências), e os expedientes preparatórios necessários, das varas de família, para a Semana Nacional da Conciliação – (1.964). Outro destaque foi que, depois do trabalho, o número de pedidos de relaxamento de prisão, que aguardavam apreciação caiu de 1.128 para 291.

A partir de outubro, o grupo passou a atuar nas seguintes atividades: expedição de cartas guias de processos julgados, transitados e arquivados (caiu de 542 para 254), elaboração de expedientes aguardando análise da Sejud IV (de 4.499 para 1.876), intimações do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública (de 6.468 para 5.026), expedientes de processos cíveis de idosos (de 4325 para 4.046) e minutas em processos cíveis de idosos (de 407 para 366).

“A atuação do grupo na área criminal foi sistêmica, ou seja, tratou do processo criminal desde o lançamento da sentença até a emissão da carta de guia. Atuou também quando o processo passou para a fase da execução da pena, na produção dos expedientes de intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública. E os resultados dessa atuação foram extremamente positivos”, avaliou o juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e coordenador do grupo.

Histórico – O grupo, formado por servidores e magistrados auxiliares, foi criado em fevereiro de 2010. Os trabalhos do relatório iniciaram em 30 de maio deste ano, quando a presidência do TJCE viu a necessidade de imprimir esforço concentrado. O sentido era dar vazão a processos cujos réus poderiam encontra-se presos provisoriamente além do tempo razoável.

Foram extraídos dados do Sistema Automação Judicial (SAJ) na comarca de Fortaleza de registros de prisões – provisórios e definitivas – e de processos com pedidos de liberdade e conclusos para sentença – cujos processados poderiam encontra-se presos. O intuito era elaborar um diagnóstico de situação, na visão do Judiciário. Levantados os dados, foram lançadas frentes de atuação, conjuntos e simultâneas, com um cronograma de trabalho definido.

Lembrando que nesse período o grupo priorizou processos criminais, sem esquecer, contudo, da área cível, como processos cíveis de tramitação prioritária de idosos e moléstia grave, assim como os expedientes dos processos das varas de família para a Semana Nacional da Conciliação 2016.

Fonte: TJCE