Autoridade em direito da criança virá ao Estado

A maior autoridade do mundo em Direitos da Criança estará pela primeira vez no Brasil, e no Espírito Santo, para defender ideias como maior participação das crianças na sociedade, tendo vez e voz nas discussões políticas, bem como uma abordagem global da criança e política da família, como ele luta para implementar na Suíça, seu País de origem, onde tem servido como um juiz de menores e é o fundador do Instituto Internacional para os Direitos da Criança, em Sion.

O suíço Jean Zermatten, presidente do Comitê da Organização das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, fará a conferência magna da abertura do Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos, no dia 5 de novembro, às 9h30, no Pleno do Palácio da Justiça Desembargador Renato de Mattos, na Enseada do Suá.

Zermatten é membro do Conselho da Fundação ISS da Suíça, diretor do Instituto Internacional para os Direitos da Criança (IDE) e desde 2005 pertence ao Comitê, que conta com 18 membros, tendo sido eleito, em maio de 2011, seu presidente à unanimidade e saudado no mundo inteiro. O Comitê se reúne quatro vezes por ano, em Genébra, para avaliar a implementação, pelos Estados Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989).

Como parte dessas atividades, Jean Zermatten trabalhou, ativamente, para melhorar a situação da justiça juvenil e reforçar a proteção das crianças contra a violência e exploração. Ele realiza regularmente missões de avaliação e conselhos de ONGs e governos em vários continentes. O IDE, do qual ele é o diretor, é um parceiro do ISS na implementação da Rede da África Ocidental (WAN) para a protecção das crianças.

Na sua ação, Jean Zermatten fez os direitos da criança conhecidos pelas entidades gestoras e profissionais, elevando o status das crianças na sociedade. Com a implementação de diferentes níveis de formação, ele fez os Direitos das Crianças um campo de estudo acadêmico. Em todo o mundo, os exemplos da Suíça no que diz respeito aos direitos das crianças estão sendo seguidos em diversos países.

Décadas na área dos direitos da criança têm permitido a Zermatten testemunhar passos à frente, mas admite que ainda há uma grande necessidade de melhoria: "Entre outras coisas, vejo que em apenas 20 anos desde a Convenção sobre os Direitos da Criança, houve um progresso real. Mas ainda há muito a fazer, estou fazendo a minha parte."

O mundo deve manter as promessas feitas às crianças e provar a sua vontade de implementar a convenção, segundo Zermatten. Mas, para ele, a responsabilidade não pode recair sobre os governos sozinhos. “O outros atores, incluindo pais, escolas e ONGs também devem cooperar para a convenção ter sucesso”, acrescentou.

Como maiores progressos, o presidente do Comitê da ONU disse que se verificaram nas áreas de mortalidade infantil, trabalho infantil e na luta contra o uso de crianças como soldados em países conflagrados, durante os últimos 20 anos, acrescentando que houve também maiores esforços para reduzir o abuso e prostituição de crianças, bem como pornografia infantil.

Link para inscrição: http://www.tjes.jus.br/index.php?option=com_content&;view=article&id=5390

Do TJES