Crescimento da população carcerária dobra em 2012

Gláucio Dettmar/Agência CNJ

A quantidade de pessoas presas nas cadeias e penitenciárias brasileiras aumentou em 35 mil no primeiro semestre de 2012, elevando a população carcerária do Brasil para 550 mil. O crescimento verificado nos primeiro seis meses corresponde ao dobro do aumento registrado em todo o ano passado. Só no estado de São Paulo, são feitas nove mil prisões por mês e três mil liberações. Ou seja, a quantidade de presidiários cresce seis mil a cada mês, informou, nesta sexta-feira (07/12), o padre Valdir João Silveira, coordenador da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“É necessário que se faça alguma coisa concreta, senão o problema vai estourar e ultrapassar os muros das prisões”, afirmou o padre, durante o segundo dia do I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Os conselhos da comunidade são órgãos de consultoria e de fiscalização da execução penal.

Nesse ritmo de crescimento, ressaltou Valdir Silveira, o Estado teria que construir grande quantidade de presídios para abrigar os novos detentos, o que é inviável. “Esse crescimento é assustador, é uma loucura”, reconheceu Luciano Losekann, juiz auxiliar da Presidência do CNJ responsável pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Nacional. “A resposta do Estado tem sido a política do mais do mesmo: criar mais vagas no sistema carcerário, quando deveria tratar dos que já estão presos”, acrescentou.

Para o padre Valdir Silveira, o crescimento da população carcerária decorre da criminalização do uso de drogas: mulheres estão sendo presas, porque vendiam pequenas quantidades de drogas “para sustentar a família”. É preciso, segundo ele, descriminalizar o uso de drogas e aplicar mais a justiça restaurativa, além de acabar com a política de encarceramento em massa. “Construir mais presídios não resolve. Onde mais se prende é onde mais tem violência”, afirmou.

Penas alternativas - A população carcerária cresceu no primeiro semestre deste ano o dobro do que aumentou em todo o ano passado. A solução passa pela aplicação de penas alternativas e pela mudança de cultura da sociedade brasileira, afirmou Valdirene Daufemback, ouvidora do Sistema Penitenciário, vinculada ao Ministério da Justiça. A cultura do encarceramento, segundo ela, está entranhada na sociedade: políticos se elegem pregando o aumento das prisões, programas de rádio e televisão e até jornais faturam com o noticiário sensacionalista, baseado na violência e ações policiais.

Losekann apontou mais uma contradição do sistema: a quantidade de prisões aumentou a partir da vigência da lei que instituiu penas alternativas. A lei tinha o objetivo de substituir as penas privativas de liberdades por outras, de forma a reduzir a população carcerária. No final do encontro, os representantes dos conselhos da comunidade devem aprovar um documento propondo mudanças na política penitenciária.

Gilson Luiz Euzébio

Agência CNJ de Notícias