Interessados podem acessar resoluções do CNJ consolidadas

Gil Ferreira/Agência CNJ

Candidatos às 177 vagas que estão sendo oferecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu primeiro concurso para servidores, contam, a partir de agora, com mais uma ajuda para seus estudos: o acesso facilitado ao texto consolidado das Resoluções do CNJ. O trabalho é resultado de uma força-tarefa formada pela Comissão Especial de Concurso Público e pela Divisão de Organização e Normatização do CNJ.

Antes da consolidação dos textos, o candidato precisava comparar as Resoluções originais e suas alterações, a fim de identificar os dispositivos que foram revogados ou que tiveram alteração de redação. Agora, as alterações estão sinalizadas por notas, links e textos tachados, em padrão semelhante ao usado pela Presidência da República na área de Legislação do site www.planalto.gov.br.

No total, foram consolidados os textos de 16 Resoluções do CNJ que serão objeto do concurso (veja abaixo a lista das Resoluções e de suas alterações). O acesso às Resoluções que serão cobradas para cada cargo pode ser feito de forma facilitada, utilizando códigos de pesquisa específicos para esse conteúdo.

Ao acessar o portal do CNJ (www.cnj.jus.br), o candidato deve clicar no banner Concurso CNJ, dentro de “Programas e Ações”. Em seguida, deve acessar o link Atos Normativos, que o direcionará a uma página de pesquisa. O código referente a cada cargo deve ser informado no campo “Argumento”. Depois disso, é só clicar em Pesquisar e o site mostrará uma tabela com os links para cada Resolução, com o texto já consolidado.

Confira abaixo a lista de códigos para cada cargo e a lista das Resoluções e suas alterações:

Cargo	Código da Pesquisa
Analista Judiciário – Área Judiciária	C-AJJ
Analista Judiciário – Área Administrativa	C-AJA
Analista Judiciário – Área Administrativa Especialidade: Contabilidade	C-AJCONT
Analista Judiciário – Área Administrativa Especialidade: Pedagogia	C-AJPD
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Análise de Sistemas	C-AJSIS
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Arquitetura	C-AJAR
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Arquivologia	C-AJARQ
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Biblioteconomia	C-AJBIB
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Engenharia Civil	C-AJEN
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Estatística	C-AJES
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Psicologia	C-AJPSI
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Sociologia	C-AJSOC
Técnico Judiciário – Área Administrativa	C-TJAD
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade: Programação de Sistemas	C-TJSIS
TODOS OS CARGOS – Título I e/ou II, conforme o cargo (vide Edital)	C-RICNJ

Resoluções Consolidadas:

Resolução nº 7, alterada pelas Resoluções nº 9 e nº 21;

Resolução nº 13, alterada pelas Resoluções nº 27 e nº 42, e decisão no STF

Resolução nº 14, alterada pela Resolução nº 42, e decisão no STF

Resolução nº 32, alterada pela Resolução nº 97

Resolução nº 35, alterada pela Resolução nº 120

Resolução nº 59, alterada pela Resolução nº 84

Resolução nº 70, alterada pela Emenda 1 – Res. 70

Resolução nº 75, alterada pela Resolução nº 118

Resolução nº 81, alterada pela Resolução nº 122

Resolução nº 88, alterada pela Resolução nº 130

Resolução nº 90, alterada pela Resolução nº 136

Resolução nº 102, alterada pela Resolução nº 151

Resolução nº 113, alterada pela Resolução nº 116

Resolução nº 114, alterada pela Resolução nº 132

Resolução nº 115, alterada pelas Resoluções nº 123 e nº 145

Resolução nº 135, alterada por retificações e decisão no STF

Tatiane Freire

Agência CNJ de Notícias