Justiça Federal de Canoas terá centro para conciliação

A Justiça Federal de Canoas (RS) inaugura, na próxima segunda-feira (24/2), seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Especializada na prática da conciliação, a nova unidade promoverá mutirões regulares com o objetivo de solucionar litígios por meio do diálogo e do consenso entre as partes.

A implantação do Cejuscon está prevista na Resolução nº 8, de 30 de janeiro de 2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e atende à Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). De acordo com a normativa, os centros voltados à resolução autocompositiva de conflitos podem ser implantados em localidades onde exista mais de uma vara e serão, obrigatoriamente, instalados naqueles com cinco ou mais unidades jurisdicionais.

No estado, as subseções de Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, Carazinho, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Santana do Livramento, Lajeado e Passo Fundo já contam com unidades especializadas em conciliação. Além de Canoas, Bento Gonçalves também deve ser contemplada.

Os trabalhos no Cejuscon serão coordenados pela juíza substituta da 3ª Vara Federal, Mariléia Damiani Brun, e terão supervisão do servidor Jônatas Lemos Pires. Os mutirões serão realizados no auditório o nas salas de audiências da subseção, conforme a necessidade.

A solenidade de instalação será às 17h, no auditório do prédio sede. Estarão presentes, entre outras autoridades, o coordenador do Sistema de Conciliações da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), desembargador João Batista Pinto Silveira, o diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), juiz José Francisco Andreotti Spizzirri, e o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Canoas, juiz Roger de Curtis Candemil, estarão presentes.

Fonte: JFRS

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