Justiça Direta: sala de audiências é inaugurada no 2º JECC

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou, nesta quinta-feira (7/8), a sala onde funcionará o projeto Justiça Direta, no 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maceió. No local, serão realizadas audiências prévias de conciliação com as operadoras de telefonia Oi, Tim e Claro. O objetivo é diminuir a judicialização dos processos, dando celeridade à solução dos conflitos.

Segundo o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, que coordena o projeto, a conciliação é hoje o caminho a ser seguido pelo Judiciário. Qualquer cidadão que more em Maceió e tenha queixas referentes às operadoras poderá se dirigir ao local, sem necessidade de agendamento prévio. Basta apresentar RG, CPF, comprovante de residência e algum documento que comprove a origem da reclamação. As audiências com a Oi ocorrerão de segunda a sexta, das 8h30 às 13h30. As que envolvem a Claro e a Tim serão realizadas apenas às sextas-feiras, no mesmo horário.

De acordo com o juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior, titular do 2º JECC e supervisor do projeto, é grande o número de ações contra empresas de telefonia. Segundo ele, a equipe que atuará nas audiências tentará, a todo custo, evitar que a queixa do consumidor se transforme em um novo litígio. Caso não haja acordo entre as partes, explicou, será feita uma petição e o documento será encaminhado ao Juízo competente.

O magistrado disse que o projeto deve envolve outras empresas, além das de telefonia. “Tentaremos expandir para os bancos e outras companhias em que a demanda também é grande. Vamos atuar com afinco para que isso seja exitoso”, destacou Geraldo Tenório.

O 2º JECC está localizado na Praça Sininbu, nº 119, no Centro de Maceió. Mais informações sobre o “Justiça Direta” podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126.9674.

Fonte: TJAL

Siga o CNJ: