Protocolo Expresso chega para trazer mais agilidade, conforto e melhor acesso à Justiça

Do conforto do ar-condicionado de seu Ecosport, o advogado Gilmar Marinho baixou o vidro do carro e, na área onde funcionava parte do estacionamento da sede, entregou a petição aos funcionários. Foi assim, na prática, a inauguração do Protocolo Expresso, o drive-thru do Tribunal de Justiça. Ali poderão ser entregues petições não iniciais e devoluções de autos com petições em tramitação nas secretarias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura, das Seções Cíveis e Criminal, das Câmaras Cíveis e Criminais, bem como suas Turmas, e na Secretaria Especial de Recursos.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 12 horas e das 13h30 às 17 horas. "É uma ideia excelente, um serviço genial”, comemorou o advogado Gilmar Marinho, agora livre de incômodos como a busca por uma vaga no estacionamento e o longo caminho até chegar ao setor desejado. “Uma grande economia de tempo", disse. Minutos antes de ele protocolar a petição no drive-thru, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, inaugurava, ao lado do diretor-geral do tribunal, Franco Bahia, o novo espaço.

"Essa administração tem como foco a excelência. E estamos sempre buscando o aperfeiçoamento", disse Franco Bahia, lembrando que o Protocolo Expresso é mais uma entrega do Conjugar, projeto que tem como objetivo aperfeiçoar a prestação de serviço no Segundo Grau de Jurisdição."Fizemos um diagnóstico e a resolução que criou o projeto é fruto de uma discussão profunda entre os setores", explicou o diretor."Agora, com o Protocolo Expresso, vamos reduzir o número de pessoas no balcão, além de facilitar e agilizar modernizar o atendimento", afirmou.

O diretor-geral do TJBA lembrou que a ideia não é pioneira. "Mas o nosso Protocolo Expresso foi concebido da colheita das melhores experiências de outros tribunais do nosso País", completou Franco Bahia. Muito feliz, a servidora Fernanda Sampaio, diretora da Seção Criminal, também comemorou o início dos trabalhos do drive thru. "Vai nos ajudar bastante com agilidade na entrega das petições, porque, assim, dinamiza também o serviço interno da câmara. Acho que vai dar muito certo", avaliou.

Facilidade - A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia, Ilana Campos, ficou satisfeita com a iniciativa. "É de uma importância muito grande, não só para os advogados, mas para a sociedade em geral, porque vai facilitar o acesso à Justiça e evitar que se perca tempo com o estacionamento", observou.

“Quando você tem uma iniciativa dessa, que vai otimizar espaço, tempo e gasto públicos, e principalmente fazer com que possamos ter uma dinamização com procedimentos que podem demorar, eu acho extremamente satisfatório”, disse o procurador de Justiça Gedder Gomes, representante do Ministério Público. "É uma ação que deve ser copiada por outras instituições. Já deixo aqui meu recado para o Ministério Público fazer algo semelhante", reforçou.

Os defensores públicos também comemoraram mais uma iniciativa do tribunal pela melhoria dos serviços. "Sem dúvida nenhuma, é uma forma de melhorar o acesso, porque tanto a parte como o defensor vão conseguir, de forma mais célere, entregar a petição e procurar a Justiça de uma forma mais dinâmica, facilitando todo o serviço do Judiciário", disse o defensor Pedro Paulo Casali Bahia, assessor de Gabinete da Defensoria Pública, que representou o defensor público geral, Clériston Macedo.

Também estavam presentes à solenidade de inauguração as desembargadoras Gardênia Pereira Duarte, Regina Helena Ramos e o desembargador Lidivaldo Britto.

Fonte: TJBA