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23 de Janeiro de 2019
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    1ª Vara de Família promove acordos de divórcio e pensão alimentícia durante mutirão

    Conselho Nacional de Justiça
    há 8 anos
    A 1ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua está promovendo, na última sexta-feira (08/04), mutirão de conciliação. Estavam agendadas 70 audiências referentes a ações de divórcio e pensão alimentícia. Um dos casos solucionados foi o de M.S.L. e do ex-marido F.R.L.. Os dois estavam separados há mais de 20 anos, mas somente há três meses iniciaram o processo de divórcio. Na audiência, realizada em apenas 15 minutos, eles formalizaram a situação. “Por comodidade, a gente nunca tinha ido atrás de resolver. Mas agora que está resolvido é um problema a menos”, destacou M.S.L..

    De acordo com a titular da Vara, juíza Maria Regina Oliveira Câmara, a unidade judiciária destina uma sexta-feira de cada mês, exclusivamente, para a realização de conciliações. A magistrada assegura que, em geral, os mutirões têm obtido êxito, chegando a até 70% de acordos.

    Dessa forma, segundo a juíza, tem sido possível reduzir o acervo processual, dando maior agilidade à solução das lides. “São as partes que fazem a melhor sentença. São elas que sabem o que podem pagar e o que precisam receber”.

    A magistrada explica que aqueles que possuem processo tramitando na 1ª Vara de Família e tenham interesse em fazer acordos devem procurar a Secretaria da unidade e solicitar a inclusão dos autos na pauta de audiências dos próximos mutirões.

    Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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