Centro passa a atuar na mediação de conflitos familiares

A mediação de conflitos familiares, que antes era feita somente nas Varas da Família, agora pode ser realizada também no Centro de Conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. No local, são resolvidos casos pré-processuais e processos já em andamento. A conciliação é mediada por conciliadores do próprio centro ou por voluntários. O serviço funciona apenas na unidade do Fórum de São Luís.

O pedido de audiência é feito pelas partes por meio de formulário próprio disponível no site do Tribunal de Justiça, ou pelo Telejudiciário, que atende pelo número 0800-707-1581. Se preferir, o interessado pode se dirigir ao fórum e, além de agendar a audiência, deixar marcada, quando for o caso, a data de realização do exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no local.

Foi o que fez a auxiliar administrativa M.E.P. ao procurar a unidade para o reconhecimento da paternidade da filha de 15 anos. O pai, que tem cinco filhos de outro relacionamento, pediu o teste de DNA. A primeira audiência do caso ocorreu na Semana Nacional da Conciliação, em dezembro de 2013.

Na terça-feira (21/1), foi entregue o resultado do exame e os pais assinaram o acordo de reconhecimento da paternidade. A menina acompanhou a audiência em que ficou definida também a pensão alimentícia e outros direitos da menor.

A mãe disse ter tentado, por diversas vezes, que o pai reconhecesse a paternidade da filha, mas, segundo a auxiliar administrativa, ele sempre se negou. “Busquei pela primeira vez o Centro de Conciliação por acreditar que tudo seria mais rápido, como realmente foi”, contou. A mediação do acordo foi realizada pelo conciliador Washington Coelho.

Chance maior - “Esse trabalho visa estimular o diálogo entre as partes para o amadurecimento do conflito”, explica o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu. Segundo ele, as relações familiares têm um ganho muito grande ao serem resolvidas através da conciliação. “Aquele que se oferece voluntariamente para resolver seu conflito familiar tem maior chance de solucionar o problema do que por meio de uma imposição judicial”, acrescentou o magistrado.

Fonte: TJMA