Tribunal celebra 192 anos melhorando atendimento ao cidadão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 192 anos de história nesta quarta (13/8). Para celebrar a data, pela primeira vez, o Judiciário estadual preparou um ciclo de ações com prestação de serviço aos cidadãos, reforçando a missão da Justiça. As Quinzenas do Júri e de Apoio ao Idoso abriram a programação, que também conta com a instalação das Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal.

No primeiro ato do ciclo comemorativo, nesta terça (12/8), foi lançada a 1ª Quinzena Pernambucana do Júri. Até o dia 22 de agosto, 109 comarcas de Pernambuco irão julgar 425 processos de competência do Júri. No mesmo dia, o tribunal instalou a 1ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. O evento acontece até o dia 25 agosto, das 7h às 19h. Serão realizadas 500 audiências. A iniciativa vai agilizar o andamento de processos que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. A abertura acontece às 9h30, na Central dos Juizados da Capital, no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, Imbiribeira.

As sessões solenes em comemoração aos 192 anos do TJPE serão realizadas nesta quarta-feira (13/8). O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, estará no Recife, na quinta-feira (14/8), para entregar Selos Bronze às duas Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, que juntas realizaram 25 julgamentos durante a Semana Nacional do Júri. O evento acontece às 8h30 no Fórum de Jaboatão.

Instaladas desde o início deste mês, as Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal terão sua primeira sessão no sábado (16/8), a partir das 9h, encerrando o ciclo comemorativo dos 192 anos do TJPE. Cada Câmara será composta por três desembargadores e funcionará por 90 dias para o cumprimento da Meta 2 do CNJ, que estipula a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de ao menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Até 1º de julho deste ano, o TJPE contava com 2.529 processos alcançados pela Meta 2/2014 do CNJ. Desse total, 1.230 são cíveis, 828 criminais, 380 fazendários e 91 de competência da Corte Especial ou Pleno.

Programação

Terça-feira, 12 de agosto
8h – Lançamento da 1ª Quinzena Estadual do Júri de Pernambuco
Local: 1º Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra).
9h30 – Instalação da Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso
Local: Central dos Juizados (Avenida Mascarenhas da Morais, nº 1.919, Imbiribeira)

Quarta-feira, 13 de agosto
9h – Missa de Ação de Graças
Local: Igreja da Ordem Terceira de São Francisco (Rua do Imperador, s/n, Santo Antônio)
10h – Solenidade de Aposição do retrato do desembargador Jovaldo Nunes Gomes
Local: Galeria dos Ex-Presidentes do TJPE, no Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio)
10h30 – Solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado e do Diploma de Honra ao Mérito
Local: Salão das Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio)

Quinta-feira, 14 de agosto
8h30 – Entrega de Selos Bronze pelo Conselheiro Guilherme Calmon às Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, eleita a Comarca ENASP em Pernambuco
Local: Fórum de Jaboatão dos Guararapes (BR-101 Sul, Km 80, Prazeres)
17h – Premiação do Concurso de Fotografia do TJPE
Local: Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio)

Sábado, 16 de agosto
9h – Realização da primeira sessão das Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal do TJPE
Local: Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, Santo Antônio).

Fonte: TJPE