TJAL inaugura Centro de Solução de Conflitos

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) de Segunda Instância, no prédio anexo da Corte estadual. O objetivo do novo órgão será de resolver os litígios do segundo grau através da conciliação, acelerando a resolução das demandas.

O desembargador Alcides Gusmão da Silva, coordenador do CJUS, ressaltou a importância da formação dos conciliadores e os objetivos dos processos de conciliação. “Precisamos intensificar a formação dos conciliadores, pois acreditamos no poder que a conciliação estabelece para a paz da população. As conciliações de segundo grau são extremamente importantes para uma nova visão em todos os tribunais. Que as pessoas procurem a Justiça e que saiam de mãos dadas, sem a necessidade de entrar com recurso”, justificou o coordenador.

A solenidade de inauguração, na tarde de quarta-feira (17/10) foi prestigiada pelo o coordenador do Movimento Gestor pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, José Roberto Neves Amorim. O conselheiro foi enfático ao afirmar que “vejo como uma valorização fundamental aos que tanto se empenham na conciliação. A mediação e a conciliação são institutos que devem ser amplamente divulgados, e esse é um dos caminhos que encontramos para levar isso às pessoas, assim como acho que valorizar e estimular as faculdades de Direito no ensino dessa prática também é fundamental para fortalecer a negociação na resolução dos conflitos sociais”.

O desembargador Edivaldo Bandeira Rios, presidente em exercício, destacou que os trabalhos de conciliação foram intensificados a partir de 2007, com a promoção de sucessivos cursos de capacitação. “A cultura da conciliação encontrou solo fértil em nosso Tribunal”, afirmou Bandeira Rios, citando uma frase de Albert Einsten, que “Não se pode manter a paz pela força, mas sim pela concórdia”.

Termo de Cooperação – a solenidade contou com a assinatura do termo de cooperação entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o TJ/AL. A parceria prevê incentivos para que os micro e pequenos empresários utilizem o setor pré-processual do Fórum da Capital e o centro de segunda instância.

Também participaram da solenidade, os desembargadores José Carlos Malta Marques, Alcides Gusmão da Silva, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Edivaldo Bandeira Rios, Kléver Loureiro, Paulo Barros Lima, os magistrados Maria de Fátima Pirauá, Ana Florinda Dantas e Carlos Cavalcante de Albuquerque Filho e Fernando Tourinho, além do vice-presidente do conselho do Sebrae, José Geminiano e a diretora técnica da instituição, Renata Fonseca.

Do TJAL