Justiça Federal terá seis novas varas na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba contará com seis novas varas até 2014. A primeira delas – 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado – foi instalada no município de Monteiro, a 305 km de João Pessoa, no Cariri paraibano. Será a primeira Vara da 5ª Região, entre aquelas criadas com a finalidade de interiorizar a Justiça Federal de 1º Grau.

Com competência mista (áreas Cível, Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal), a Vara de Monteiro funcionará em prédio cedido pela Prefeitura. De acordo com Resolução do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a nova vara terá jurisdição sobre os municípios de Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Monteiro, Ouro Velho, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê, antes sob a competência territorial da Subseção de Campina Grande.

A nova vara contará com 20 servidores, incluindo um juiz federal titular e um juiz federal substituto. A próxima a ser inaugurada será no município de Guarabira, em 2011.

Fonte: JFPB