Agentes comunitários de Justiça de MT aprendem a identificar pedófilos

Como identificar um suposto pedófilo? Para responder a essa pergunta, a juíza designada para a Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, se reuniu na noite da última quinta-feira (30/09) com agentes do programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso. O objetivo era preparar esses agentes para reconhecerem dentro da comunidade um suposto agressor sexual e evitar que ele faça vítimas, alertando as famílias ou denunciando-o à Justiça. A reunião ocorreu na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá (MT).

Reconhecer um pedófilo é tarefa difícil, como observou a própria juíza, já que ele não tem perfil agressivo, não é violento, não se revela. Ao contrário, costuma ser aquela pessoa querida pela comunidade, que atrai as crianças com doces, brinquedos ou dinheiro. Conquista sua confiança para depois abusar sexualmente dela. Conforme a magistrada, raramente o comportamento do agressor vai mudar dentro de casa, e sim o da vítima. Ele continua sendo do mesmo jeito, agindo de forma sutil e com muito cuidado para esconder o desvio sexual. “Lembrem-se que o que denuncia a pedofilia é o comportamento da vítima”, ressaltou a juíza.

Reconhecida como desvio sexual pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia não se trata de um crime, como explicou a magistrada, mas de uma perversão sexual de um adulto ou adolescente por crianças pré-púberes. O crime ocorre, de acordo com a magistrada, quando o pedófilo age e pratica ato sexual com crianças abaixo da idade de consentimento, que no Brasil é de 14 anos. Para ser enquadrado no artigo 217 do Código Penal (estupro de vulnerável), basta que o acusado pratique qualquer ato libidinoso com crianças, seja um beijo na boca ou o coito. A pena de reclusão varia de oito a 15 anos de reclusão.

Além do conceito e da legislação sobre pedofilia, a magistrada discorreu também sobre os tratamentos existentes hoje para os pedófilos. Entre as técnicas mais utilizadas estão a terapia cognitivo-comportamental, na qual o paciente aprende a associar o “comportamento pedófilo” com atos considerados não desejáveis. Outros programas induzem o pedófilo a associar comportamento ilegal com dor. Há ainda a terapia do controle, que prevê a castração química judicial, ou seja, a diminuição da libido para evitar a ocorrência de abusos sexuais.

Sem citar nomes, a juíza contou alguns casos de pedofilia que tramitaram pela Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a fim de que os agentes pudessem entender as diferentes formas de aproximação e de ação. Destacou que entre os autores desse crime estão principalmente pessoas próximas das vítimas, como pais, padrastos, avós ou tios, e que por esse motivo os adultos demoram ou evitam acreditar nas revelações feitas pelas crianças, o que acaba sendo ainda mais prejudicial às vítimas. Ao final, a palestra se transformou em um bate papo, em que os agentes faziam perguntas e dirimiam dúvidas com a magistrada.

Programa - O programa Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso é coordenado pela juíza Helena Maria Bezerra Ramos e hoje está instalado em nove municípios do Estado. Conforme a magistrada, são cerca de 100 agentes, todos voluntários, de ambos os sexos e de várias idades, que atuam na comunidade onde moram com o objetivo de aproximá-la do Poder Judiciário. Eles prestam atendimento em diversos tipos de problemas comuns aos bairros mais hipossuficientes das cidades, como prostituição, tráfico e consumo de drogas, falta de moradia, água, saneamento básico, saúde, educação, entre outros.

Inserido no programa está o projeto de educação continuada, desenvolvido na última quinta-feira de cada mês. No encontro anterior, ocorrido em agosto, a juíza Ana Cristina Silva Mendes proferiu palestra sobre violência doméstica. Os agentes comunitários da Justiça também já foram capacitados acerca do malefício do uso de drogas por uma instrutora do Programa de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido em parceria pelas Polícias Militares do Brasil e aplicado junto às escolas e famílias. Temas como drogas ilícitas, consumo de bebidas alcoólicas e tabaco, além do uso de craque e cocaína, foram discutidos. Os assuntos para a capacitação são indicados pelos próprios agentes, que realizam o levantamento dos principais problemas diagnosticados nos bairros de atuação.

Conforme a assistente social do programa, Neury Cortes, cada atendimento do agente gera uma ficha, contendo todas as informações. Quando o agente já está preparado em relação a um tema, faz o encaminhamento do cidadão. Quando tem dúvidas, encaminha a pessoa para a assessoria jurídica do programa Justiça Comunitária, para o encaminhamento devido.

Fonte: TJMT