Corregedor do TJMA faz visita surpresa em comarcas do interior

As comarcas de Santa Rita, Rosário, Morros, Icatu, Olinda Nova, Humberto de Campos e Barreirinhas receberam visita surpresa, no último fim de semana, do corregedor-geral da Justiça do Maranhão , Antonio Guerreiro Júnior. O foco da viagem foi observar quais providências estão sendo tomadas pelo Judiciário para garantir o funcionamento de Morros e Olinda Nova, instaladas no final do ano.

Os dois fóruns estavam fechados e sem movimentação interna. Guerreiro Júnior esteve nas duas comarcas na semana passada, quando constatou a falta de servidores e material de expediente nas unidades recém instaladas.

“É necessário fazer com que Morros e Olinda Nova funcionem rapidamente. Não é uma cobrança exclusiva da Corregedoria, mas uma vontade também compartilhada pelas comunidades”, diz o corregedor, que defende uma nova postura do Judiciário estadual quanto à instalação de comarcas. “Só faz sentido instalar quando há capacidade de iniciar os serviços de imediato. Afinal, é para isso que defendemos o desmembramento dos termos”, observa.

Guerreiro Júnior promete retomar este ano a inspeção das 110 comarcas estaduais – roteiro que cumpriu integralmente em 2010 – e a correição ordinária e extraordinária de varas no interior e na capital. No novo roteiro de inspeção pretende continuar a verificar melhorias e deficiências de cada unidade, a estrutura dos prédios e a condições de trabalho de servidores e juízes. “O Judiciário maranhense tem fóruns muito ruins e outros muito bons. É preciso nivelar a todos a uma estrutura moderna e ágil e providenciar novos prédios para várias comarcas, a exemplo de Imperatriz e Viana”, diz.

Novas correições - Em 2010, os quatro juízes auxiliares da Corregedoria – Kleber Carvalho, José Nilo Ribeiro Filho, José Jorge Figueiredo e Ariane Mendes – fizeram cerca de 50 correições e têm idêntica pretensão para 2011. O corregedor assina portaria esta semana em que autoriza as novas correições.

Ainda esta semana ele encaminha documentação em CD-ROM à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, com os relatórios de correições na 3ª Vara de Balsas e, em São Luís, os juizados especiais de Trânsito e o 3º, 4º e 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. Os relatórios de correições do ano passado já foram informados à ministra.

Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do TJMA