Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJRS será aberto em dezembro

O edital de abertura do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto será publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em meados do próximo mês.As inscrições para concorrer a 60 vagas para a magistratura estadual serão abertas em janeiro de 2009 e a prova objetiva será realizada em março.

Para atender solicitação de grande número de interessados, a Comissão do Concurso coloca à disposição o programa preliminar. Confira abaixo os conteúdos de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Processual Penal, Direito Empresarial, Direito Constitucional e Língua Portuguesa.O programa definitivo será divulgado no edital.

PROGRAMA PRELIMINAR

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 - Princípios processuais: Contraditório. Ampla defesa. Motivação. Devido processo legal. Juiz natural. Economia processual. Colaboração entre o órgão judicial e as partes. Princípio dispositivo em sentido material e formal. Princípio da demanda. Estabilidade objetiva e subjetiva da demanda. Imparcialidade e independência do juiz. Princípio da eventualidade. Perpetuatio iurisdictionis . Princípio da boa-fé e lealdade. Princípio da preclusão. Princípio da publicidade. 2 - Jurisdição.3 - Ação.4 - Competência.5 - Litisconsórcio.6 - Intervenção de terceiros.7 - Juiz. Poderes do juiz. Juízo de fato e de direito. Poderes instrutórios. Limites formais à atuação do juiz. Atuação oficiosa. Juízo de equidade. Lacunas na lei e sentença. Condução do processo. Responsabilidade civil do juiz por perdas e danos. Princípio da imediatidade. Impedimento e suspeição do juiz.8 - Partes e dos procuradores.9 - Ministério Público.10 - Atos processuais. Forma. Tempo. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades e sua relativização. Valor da causa.11 - Formação, da extinção e da suspensão do processo.12 - Processo de conhecimento: Procedimentos ordinário e sumário. Petição inicial. Resposta. Revelia. Declaração incidental. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência. Sentença, coisa julgada e ação rescisória.13 - Liquidação, cumprimento e impugnação da sentença.14 - Execução em geral. Das diversas espécies de execução. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.15 - Tutela de urgência. Do processo cautelar. Teoria Geral. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Tutela antecipada. Fungibilidade.16 - Procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: consignação em pagamento, depósito, prestação de contas, possessórias, usucapião, inventário e partilha, embargos de terceiro e monitória. Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência. Ações de alimentos, de acidente do trabalho, despejo e demais ações da Lei nº 8.245 /91 e da Lei nº 4.504 /64.17 - Recursos. Teoria geral. Apelação. Agravo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso especial e extraordinário.18 - Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099 /95).19 - Assistência Judiciária Gratuita (Lei nº 1.060 /50). Assistência Jurídica Gratuita (art. 134 da CF).20 - Prova. Fontes e meios de prova. Regras sobre o ônus da prova. Juízos de verossimilhança e de probabilidade. Regra de experiência. Prova indiciária. Avaliação da prova pelo juiz.

DIREITO CIVIL 1 - Pessoas.2 - Domicílio.3 - Bens.4 - Fatos jurídicos: do negócio jurídico: representação, condição, termo, encargo, defeitos e invalidade. Dos atos lícitos e ilícitos.5 - Prescrição e decadência. Da prova.6 - Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.7 - Contratos em geral: princípios. Interpretação. Revisão. Extinção. Contrato preliminar.8 - Contratos em espécie: compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Doação. Locação. Empréstimo:comodato e mútuo. Prestação de serviços. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Agência e distribuição. Corretagem. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Fiança. Transação. Compromisso. 9 - Atos unilaterais.10 - Títulos de crédito. 11 - Responsabilidade civil.12 - Direito de Empresa.13 - Posse.14 - Direito real: propriedade.15 - Outros direitos reais: Superfície. Servidão. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor. Hipoteca e Anticrese.16 - Direito pessoal de família: casamento e dissolução; filiação, poder familiar e relações de parentesco.17 - Direitos patrimoniais: regime de bens do casamento, usufruto e administração dos bens dos filhos menores, bem de família.18 - União estável. Concubinato e sociedade de fato.19 - Alimentos. Conceito, abrangência, finalidade, pressupostos, critérios e características da obrigação.20 - Criança e adolescente: direitos fundamentais à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade; direito à convivência familiar e comunitária, família natural e substituta, guarda, tutela e adoção.21 - Direito das sucessões. Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventários e partilhas.22 - Estatuto da Terra . Contratos agrários: arrendamento e parceria.23 - Estatuto da Criança e do Adolescente . 24 - Registros Públicos.25 - Código de Defesa do Consumidor .

DIREITO ADMINISTRATIVO 1 - Administração Pública: Pessoas jurídicas de direito público. Órgãos e agentes.2 - Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Atividade administrativa. Poderes e deveres do administrador público. O uso e o abuso do poder.3 - Serviços públicos: Delegação, concessão, permissão e autorização. Parceria público privada.4 - Poderes administrativos: Vinculado, discricionário, disciplinar, regulamentar e de polícia.5 - Atos administrativos. Revogação. Invalidação e convalidação. Prescrição administrativa. 6 - Licitação: Abrangência, princípios e modalidades. Pregão. Dispensa e inexigibilidade. Fases de procedimentos. Adjudicação, revogação e anulação. Sanções administrativas. Recursos administrativos.7 - Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão.8 - Servidores públicos: Aspectos Constitucionais. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e responsabilidade. Processo disciplinar. Improbidade administrativa.9 - Bens públicos. Aquisição e alienação. Administração e utilização. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos.10 - Restrições ao direito de propriedade: Desapropriação direta e indireta. Retrocessão. Servidão administrativa. Requisição administrativa. Tombamento e limitações administrativas.11 - Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso.12 - Controle da administração: Administrativo, legislativo e judiciário. Responsabilidade fiscal.

DIREITO PENAL 1 - Aplicação da lei penal.2 - Crime - relação de causalidade - consumação e tentativa - dolo e culpa.3 - Crime - agravação pelo resultado - erro sobre elementos do tipo - discriminantes putativas - erro determinado por terceiro - erro sobre a pessoa - erro sobre a ilicitude.4 - Crime - exclusão da ilicitude - culpabilidade - antijuridicidade - imputabilidade penal.5 - Concurso de pessoas.6 - Penas - principais e acessórias - restritivas de direitos - Regimes de cumprimento.7 - Aplicação da pena - suspensão condicional - livramento condicional.8 - Efeitos da condenação - reabilitação - medidas de segurança.9 - Ação penal - extinção da punibilidade.10 - Crimes contra a pessoa - crimes contra a vida - lesões corporais - periclitação da vida e da saúde - rixa.11 - Crimes contra a honra - crimes contra a liberdade individual - crimes contra a inviolabilidade do domicílio - crimes contra a inviolabilidade de correspondência - crimes contra a inviolabilidade dos segredos.12 - Crimes contra o patrimônio - furto - roubo - extorsão - extorsão mediante seqüestro - usurpação -dano - apropriação indébita - apropriação indébita previdenciária - apropriação por coisa havia por erro, caso fortuito ou força da natureza - apropriação de coisa achada.13 - Crimes contra o patrimônio - estelionato e outras fraudes - receptação.14 - Crimes contra a propriedade imaterial - crimes contra a organização de trabalho - crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.15 - Crimes contra os costumes - crimes de lenocínio e do tráfico de mulheres - crimes de ultraje público ao pudor.16 - Crimes contra a família - crimes contra o estado de filiação - crimes contra a assistência familiar - crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela.17 - Crimes contra a incolumidade pública - crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços - crimes contra a saúde pública - crimes contra a paz pública - crimes contra a fé pública.18 - Crimes contra a administração pública - crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral - crimes praticados por particular contra a administração em geral.19 - Crimes contra a administração da justiça - crimes contra as finanças públicas. 20 - Contravenções penais (Lei nº 3.688 /41)- crimes de responsabilidade - crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521 /51)- Lei nº 4.595/64.21 - Crimes eleitorais - crimes falimentares - crimes de responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Decreto-Lei nº 201 /67)- Lei nº 4.898/65.22 - Crimes de imprensa - crimes contra o meio ambiente - estatuto do índio - crimes do estatuto da criança e do adolescente - crimes resultantes de preconceito de raça e de cor.23 - Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento - Lei º 11.343/06 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Lei nº 8.072/90 (crimes hediondos).24 - Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 /90)- Lei nº 9.455/97 - Código de Trânsito Brasileiro - Código do Consumidor - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 /06).

DIREITO TRIBUTÁRIO 1 - Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais de Direito Tributário. Limitações ao poder de tributar.2 - Atividade financeira do Estado: Receitas Públicas. Orçamento. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Vedações. Lei da Responsabilidade na Gestão Fiscal (Lei Complementar nº 101 /2000).3 - Normas gerais de Direito Tributário: Legislação tributária. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.4 - Receitas Públicas. Impostos. Taxas. Contribuição de melhoria. Contribuições sociais. Preço público. Tarifa. Pedágio.5 - Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeitos. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações.6 - Crédito tributário: Constituição . Suspensão. Extinção. Pagamento do crédito tributário. Pagamento indevido.7 - Imunidade tributária. Isenção. Não-incidência.8 - Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferências. Concurso de preferência. Fiscalização tributária.9 - Dívida ativa: Requisitos de inscrição. Certidão de dívida ativa. Certidão negativa de débito. Execução judicial da dívida ativa. Prescrição. Medida cautelar fiscal.10 - Impostos de competência tributária dos Estados. Participação direta dos Estados no produto da arrecadação de impostos federais.11 - Impostos de competência tributária dos Municípios. Participação direta dos Municípios no produto da arrecadação de impostos federais e estaduais.

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 - Processo em Geral: Disposições Preliminares; Inquérito Policial; Ação Penal e Competência (Livro I - Título I, II; III, IV e V);2 - Questões e Processos Incidentes - Questões Prejudiciais; Exceções; Incompatibilidades e Impedimentos; Conflito de Jurisdição; Restituição de Coisas Apreendidas; Insanidade Mental do acusado (Livro I - Título VI, Capítulos: I, II, III, IV, V e VIII);3 - Prova (Livro I - Título VII, Capítulos: I a XI);4 - Prisão e Liberdade Provisória: Disposições Gerais; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Administrativa; Liberdade Provisória com ou sem fiança (Livro I - Título IX, Capítulos I, II, II, V e VI);5 - Citações e Intimações; Aplicação Provisória de Interdições de Direitos e Medida de Segurança; Sentença (Livro I, Título X, XI, XII);6 - Processo Comum: Instrução Criminal (Livro II - Título I - Capítulo I); Processo Sumário; Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos (Livro II, Título II, Capítulo V e VI);7 - Processo dos Crimes da Competência do Júri (Livro II - Título I, Capítulo II);8 - Processos Especiais: Processo e Julgamento dos Crimes de Falência (Lei 11.101 de 09 de fevereiro 2005); Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (Título II, Capítulo II); Processo e Julgamento dos Crimes de Calúnia e Injúria da Competência do Juiz Singular (Título II, Capítulo III) Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Livro II - Título II, Capítulos I, II e III e IV);9 - Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006; Lei 11.340 /06 de 07 de Agosto de 2006; Lei de Imprensa : 5250 /65; Abuso de Autoridade Lei 4898 /65;10 - Nulidades e Recursos em geral: Nulidades; Recursos em geral; Recurso em sentido estrito; Apelação; Protesto por novo júri; Processo e julgamento dos recursos em sentido estrito e apelações nos Tribunais de Apelação; Embargos; Revisão (Livro III - Título I, II, Capítulos I, II, III, IV, V, VI e VII);11 - Habeas Corpus e seu Processo (Livro III - Título II, Capítulo X);12 - Juizado Especial Criminal - Lei 9.099 /95;13 - Lei de Execução Penal - 7.210 /84 e alterações posteriores.

DIREITO EMPRESARIAL 1 - Direito de Empresa.2 - Empresário. Caracterização e inscrição. Capacidade. Empresário e Direito do Consumidor. Desconsideração da pessoa jurídica.3 - Sociedade. Disposições gerais. Sociedade não personificada: sociedade em comum, sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa, sociedades coligadas, liquidação da sociedade, transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, sociedade dependente de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges.4 - Estabelecimento. Disposições gerais.5 - Institutos Complementares. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração.6 - Recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.7 - Preferências e privilégios creditórios.8 - Microempresa e empresa de pequeno porte.9 - Títulos de crédito.10 - Protesto.11 - Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras.12 - Propriedade industrial.13 - Contratos empresariais: compra e venda, alienação fiduciária em garantia, leasing , factoring e franchising .14 - Cartões de crédito. Operações bancárias. Contratos de abertura de crédito e de mútuo.

DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - Princípios fundamentais: Princípios constitucionais. República Federativa do Brasil. O Poder e sua divisão. Estado democrático de direito. Direitos Humanos e seus Tratados Internacionais protetivos.2 - Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direito de cidadania.3 - Grantias constitucionais: Princípios e preceitos. Direitos e garantias. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Habeas data . Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.4 - Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal. Repartição de competências entre a União e as entidades federativas. Processo legislativo.5 - Governo da União: Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário.6 - Poder Judiciário: Federal e Estadual. Organização Judiciária. Funções essenciais da Justiça. Magistrados: prerrogativas, garantias e vedações. Natureza da jurisdição, seu monopólio e partição das competências. Autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário. 7- Controle de constitucionalidade: Sistema Difuso e Concentrado de Constitucionalidade. Inconstitucionalidade: normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade.8 - Estados-Membros: Poderes Executivo e Legislativo. Organização, competência, autonomia e limitações.9 - Municípios: Poderes Executivo e Legislativo. Organização, competências, autonomia e limitação.10 - Bases Constitucionais da Administração Pública: Princípios Constitucionais Aplicáveis.11 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de Defesa. Estado de Sítio. Segurança Pública.12 - Ordem Econômica e Ordem Social. Princípios. A Intervenção do Estado: condições e possibilidades. A Propriedade na Ordem Econômica: a propriedade urbana e rural. Sistema Financeiro. Seguridade. Cultura. Família, Criança, adolescente e idoso. Os índios.13 - Emendas Constitucionais. Conteúdos.

LÍNGUA PORTUGUESA 1 - Ortografia: Sistema oficial vigente.2 - Morfologia: Estrutura e formação das palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal.3 - Sintaxe: O período e sua construção. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Regência nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Pontuação.4 - Leitura e análise de texto: Variedade de texto e adequação de linguagem. Estruturação do texto: relações entre idéias, recursos de coesão, função referencial de pronomes e nexos. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJRS