Mutirão de vara criminal soluciona 77% dos processos em Tocantins

De 159 audiências designadas, 77% foram concluídas durante o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos, promovido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO). Entre 9 e 20 de novembro, foram realizadas 138 audiências de instrução e julgamento, além de 21 de suspensão. Do total, apenas 36 não foram concluídas. Os dados são de relatório da unidade.

Dos feitos pautados, 33 processos foram suspensos por dois anos, nos termos do artigo 89 da Lei 9.009/95 e 64 foram sentenciados entre 90 instruções realizadas, segundo o levantamento. Audiências que não puderam ser realizadas devido à ausência de uma das partes foram remarcadas e um novo mutirão já está agendado para iniciar no dia 29 de fevereiro de 2016.

Para o titular da 1ª Vara Criminal, juiz Gil de Araújo Corrêa, a mobilização atingiu sua meta. “O objetivo foi alcançado à medida que obtivemos alto índice de resolução de conflitos, chegando a 77% dos casos apresentados no mutirão. E isso vai repercutir na liberação da pauta para realização da instrução e julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, ressaltou.

Fonte: TJTO