Projeto espera cortar uso de papel em 50% na Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o projeto Justiça sem Papel, que deve reduzir em mais de 50% o uso de papel. A proposta foca na impressão de certidões, ofícios, alvarás, citações, dentre outros documentos, que passaram a ser encaminhados por meio digital às instituições públicas que sejam partes nos processos, já a partir de quinta-feira (1º/12). Pelas estimativas iniciais, já haveria uma economia de quase R$ 2 milhões por ano, com a implementação do projeto que é pioneiro no Judiciário da Amazônia Ocidental.

Para lançar o Justiça sem Papel, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, firmou convênios com as instituições e baixou portarias para garantir a substituição do envio de documentos físicos pelo meio digital. Na primeira etapa do projeto, a medida alcançará 100 entes públicos como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Estado e do Município, fundações, autarquias, procuradorias (federal, estadual e municipal), unidades prisionais, entre outros, e também alguns dos grandes litigantes da iniciativa privada, como a concessionária de energia.

Em janeiro de 2017, entrarão no projeto mais 100 empresas, somente do setor privado — como operadoras de telefonia, instituições bancárias, lojas de varejo e atacado, construtoras. Além de proporcionar economia para o Judiciário e ganho para o meio ambiente, o projeto traz mais celeridade processual, pois a documentação que, a depender do caso, levava até 90 dias para que a parte fosse comunicada, agora, por meio digital, o ofício, a citação ou outro documento podem ser acessados de imediato. Para isso, a Divisão de Tecnologia da Informação do tribunal desenvolveu uma área técnica, dentro do portal da corte, onde os documentos são acessados pelas empresas cadastradas, que já receberam login e senha.

Todos os atos ficam identificados no processo. “O que pretendemos é buscar alternativas, dentro dos recursos que dispomos, que nos permitam gerar economia para o Tribunal de Justiça do Amazonas e, ao mesmo tempo, melhorar o andamento processual, proporcionando maior agilidade ao trâmite”, afirmou Pascarelli.

Economia – Somente com o envio de cartas, o TJAM gasta cerca de R$ 300 mil por mês. Com o projeto, o custo deve cair em mais de 50%. Nos últimos sete meses, conforme dados do Almoxarifado do TJAM, os diversos setores do órgão requisitaram 61.550 envelopes do tipo carta e 6.589 resmas de papel ofício (tipos A4 e A2), para uso na rotina de trabalho, incluindo a correspondência referente aos processos. "Nossa meta é que o projeto reflita na economia com o uso, por exemplo, desse tipo de material de expediente", frisou o coordenador do Justiça sem Papel, juiz Roberto Taketomi. Outra vantagem é que os oficiais de Justiça poderão cumprir também com mais celeridade outras diligências, sobretudo as relacionadas à área criminal e os casos de violência contra a mulher.

Fonte: TJAM