Violência doméstica: vara dedicada bate meta de produtividade em TO

Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Araguaína, a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem se destacado no cumprimento da Meta 1 do CNJ, que determina que os juízes devem julgar mais processos que os distribuídos durante o ano.

A unidade registra um grande número de entradas, ou seja, processos novos. Em maio, foram contabilizados 126 novos feitos. Em esforço conjunto com servidores, a magistrada titular, juíza Cirlene de Assis Oliveira, sentenciou 141 processos, o que deu à especializada um percentual de 133,83% de cumprimento da Meta 1 do CNJ (maior porcentagem dentre as varas criminais das três maiores Comarcas do Estado), de acordo com as informações obtidas pela ferramenta Cenarius.

Ainda no primeiro semestre, foram arquivados 1.214 processos, o que fez a taxa de congestionamento da vara baixar para 63,52%. Atualmente, a unidade está com um acervo de 2.407 processos, excluídos os inquéritos policiais, de acordo com o Sistema e-Proc.

No ano passado, o acervo chegou a quase 4.500 processos, além de inquéritos policiais. Desde 2016, 3.426 processos foram baixados, também excetuados os inquéritos policiais.

A juíza Cirlene de Assis Oliveira destaca que o desempenho é fruto do trabalho de toda a equipe e também do auxílio do serviço remoto – escrivanias em rede, onde servidores das varas especializadas de violência doméstica de Palmas e Gurupi, sem sair de suas comarcas, ajudaram o cartório de Araguaína a cumprir sentenças. Ao todo, foram cerca de 600 processos baixados pelo serviço remoto. “Trabalhamos com uma equipe concisa, mas estamos nos desdobrando para atingir bons resultados, como os que observamos no ranking da ferramenta Cenarius”.

Além da prestação jurisdicional na comarca, a vara promove palestras mensais junto à comunidade de Araguaína, atendendo a população no Centro de Referência de Assistência Social, Centro Especializado de Assistência Social, escolas, empresas, órgãos públicos, faculdades, dentre outros.

As ações são organizadas com o objetivo de divulgar os serviços disponíveis na Vara na Comarca de Araguaína, conscientizar as mulheres sobre a necessidade de denunciar a prática de violência doméstica ou familiar e levar ao agressor informações jurídicas sobre as consequências de seus atos, bem como oferecer a oportunidade de tratamento psiquiátrico, psicológico e de reabilitação em alguns casos.

A vara também realiza tradicionalmente eventos alusivos no dia 8 de março em comemoração ao Dia da Mulher; e no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, envolvendo toda a comunidade local.

Fonte: TJTO