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Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram na unidade prisional feminina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. Os desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral) acompanharam de perto a realidade vivenciada pelas reeducandas no sistema carcerário.

A visita se tornou ainda mais emblemática porque aconteceu exatamente no Dia Internacional da Mulher (8 de março). Assim, foi também uma forma de homenagear as mulheres; que cumprem pena, sim, estão pagando por seus crimes, mas que retornarão à sociedade. Se não houver apoio das instituições por meio da ressocialização, certamente voltarão a delinquir.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a desembargadora Regina Ferrari também integrou a agenda; a exemplo dos juízes de Direito Lois Arruda e Cloves Ferreira, respectivamente auxiliares da Presidência e Corregedoria do Tribunal.
A desembargadora-presidente Denise Bonfim tem assinalado que esse tipo de ação vai ao encontro da missão institucional do Tribunal. “Quando o Poder Judiciário supervisiona o Sistema Penitenciário, observando se as normas estão sendo cumpridas de acordo com a Lei de Execucoes Penais (LEP), e se as condições das unidades prisionais são adequadas, na verdade é porque atua como um instrumento efetivo de justiça e paz social”.
A desembargadora Waldirene Cordeiro defende que o trabalho de inclusão pode evitar a reincidência criminal e proporcionar alternativas para que os apenados se recuperem e consigam a reinserção social e familiar.
A presença da Administração do Tribunal nas unidades prisionais também pode resultar na adoção de providências junto aos demais poderes ou instituições. Nesse sentido, ao percorrem as celas de todos os pavilhões do presídio feminino, as autoridades anotaram os reclamos e reivindicações das apenadas, como necessidade de mais atividades de trabalho e lazer que tornem a rotina menos ociosa; produtos de higiene e necessidade pessoal; superlotação em algumas unidades; melhor acompanhamento da situação prisional, etc.
Os desembargadores distribuíram uma pequena lembrança às reeeducandas, alertando-as para que não repitam os mesmos erros, nem voltem para os presídios.
“É importante destacar que a apenada cometeu um erro, deve arcar com as suas consequências, mas não pode ser esquecida. Enquanto ser humano que é deve ser tratada com humanidade e com condições dignas, para que, voltando à sociedade, não volte a praticar crimes”, explicou a desembargadora Regina Ferrari.
Por detrás das grades, rostos silenciados pelo peso das penas – invisíveis à maioria das pessoas -, são sonhos perdidos, vidas interrompidas.
Em uma das celas, uma poesia chamava a atenção. “Mulheres nunca desista (sic), não decepcione (sic). Honre essa bênção divina de ser mulher. Eu não serei livre se muitas continuarem presas, mesmo que suas algemas sejam diferentes das minhas. Não desista, se sentir medo, lute e siga em frente, mesmo com medo”. Mensagem que reflete o desejo coletivo de deixar a prisão, e seguir em frente.
Algumas grávidas, outras lactantes, muitas mães. Histórias de vida diferentes, mas cujos destinos se fundem no mesmo espaço. Todas necessitadas de uma nova oportunidade, de um recomeço que, espera-se, saibam aproveitar.

Fonte: TJAC