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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuiu em torno de 27 mil cartilhas impressas desde 2015 até hoje a tribunais, outros órgãos públicos e instituições de ensino sobre temas que contribuem para a cidadania.

O conteúdo mais demandado é voltado a jovens: ao menos 6190 cartilhas sobre bullying foram doadas pelo conselho nos últimos três anos. A Escola Classe 410 de Samambaia, que fica a 36 km de Brasília (DF), usou o material impresso pela primeira vez em abril de 2018, mês de combate à prática. Por lei, as escolas devem promover ações de contra o bullying desde 2016.

Edneia Moura, coordenadora pedagógica do colégio de Samambaia, descobriu a existência do material em busca feita na internet. "Trabalho desde 2009 com o tema, quis inovar", disse. Professores puseram a cartilha nas agendas das crianças, de 6 a 12 anos. "É um problema nas escolas e nem sempre os pais acompanham. Mas o aluno quer mostrar para a família quando chega em casa com algo diferente", disse.

A solicitação da cartilha pode ser feita à Secretaria de Comunicação Social do CNJ — por e-mail, telefone ou carta. Os impressos também são obtidos na sede do conselho, ou enviados pelos Correios e pagos por logística reversa. Guias, manuais e cartilhas podem também ser baixados no site do conselho, na seção Publicações.

O CNJ apenas produz o conteúdo, cujo uso não enseja vínculo com o órgão. É proibida reprodução sem ciência do conselho, bem alterar ou comercializar o material.

Cartilhas do CNJ seguiram para pelo menos 58 tribunais, escolhas e órgãos públicos nos últimos três anos. Metade do material impresso enviado (13,8 mil) trata de divórcio.

As cartilhas mais procuradas pelos cidadãos — cerca de 81% — são voltadas ao público infantil: "Turminha do Enzo: Meus pais não moram mais juntos. E agora?" é a mais pedida. A história em quadrinhos narra como o garoto lida com a situação.

O personagem aborda dificuldades comuns aos filhos, como se culpar pelo término, e alienação parental. Enzo aprende, ao fim, que os pais continuam a amá-lo, mesmo vivendo em casas diferentes. Produzido em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, em abril de 2015, o livreto de 20 páginas traz ainda jogos como caça palavras e cruzadinha.

Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) dos tribunais, que promovem oficinas de parentalidade, são um dos principais destinos da publicação sobre divórcio. Nos últimos meses, faculdades e conselhos tutelares também receberam o livreto. Há versões do material para pais e adolescentes.

"É essencial os pais perceberem como o comportamento deles pode afetar a vida dos filhos, negativamente ou não. Tenham consciência que podem ajudar a passar por esse momento de forma mais tranquila", disse Camila Amaral, psicóloga judicial no Fórum de Ipatinga (MG). Em fevereiro, a comarca recebeu as cartilhas pela segunda vez.

São usados também outros conteúdos do conselho, disponíveis na versão online da oficina. "Lançamos mão de todos os recursos: slides, vídeos, impressos. Foram muito bem feitos, demonstram zelo da Justiça com quem recorre a ela", disse Amaral.

Isaías Monteiro

Agência CNJ de Notícias