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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou economia significativa de recursos com a implementação de seu Plano de Logística Sustentável (PLS/CNJ), instituído por meio da Portaria n. 32/2017. Desde 2016, o Conselho conseguiu resultados positivos em relação ao consumo de papel, copos descartáveis, água e combustíveis, com queda no consumo e nos gastos.

O plano de logística sustentável é composto por medidas para minimizar os impactos causados ao meio ambiente decorrentes das atividades do CNJ e por ações voltadas para o aperfeiçoamento da gestão administrativa. Entre as ações adotadas pelo CNJ estão a redução de gastos com impressão de documentos e com energia elétrica e a racionalização do uso de copos descartáveis e água envasada nas instalações do órgão.

Os resultados do CNJ e de todos os tribunais brasileiros em relação às ações e desafios para reduzir o consumo serão apresentados no dia 8 de novembro, no workshop do balanço socioambiental, a ser realizado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Menos papel, menos plástico

Em relação ao consumo de papel, comparando os dados de 2016 e 2017, houve redução de 37%, gerando uma economia de 25% nos gastos desse item. Em 2016, foram consumidas 2.138 resmas e, em 2017, 1.349 resmas, com os gastos respectivos de R$ 21.171 e R$ 15.974. Nos primeiros seis meses de 2018, em comparação ao mesmo período do ano anterior, continuou a queda no consumo e no gasto. O consumo registrado entre janeiro e junho de 2017 foi de 842 resmas, contra 662 resmas em 2018. Já o gasto de 2017 no período foi de R$ 9.277,81 contra R$ 8.808,95 em 2018.

Em relação aos gastos de água e esgoto, houve economia de 18% em 2017 em relação ao ano anterior. Em 2016, foram consumidos 6.438 m3 e, em 2017, 5.253 m3. O consumo de combustíveis pelo CNJ também apresentou queda: comparando-se os anos de 2016 e 2017, observou-se economia anual de 6.148 litros de combustível. O consumo passou de 41.877 litros em 2016 para 35.729 em 2017. Se comparados os períodos de janeiro a junho de 2017 e 2018, a economia é superior a 3.500 litros, saindo de 18.338 em 2017 para 14.743 em 2018.

Houve, ainda, redução de redução de 17% no consumo de copos descartáveis, com economia de 5% entre 2016 e 2017. Em 2016, foram consumidos 6.495 centos e, no ano seguinte, 5.375 centos, com os gastos respectivos de R$ 11.351 e R$ 10.743. Nos primeiros 6 meses de 2018, comparando-se com os valores estimados para o mesmo período de 2017, registra-se queda no consumo e no gasto. O consumo estimado entre janeiro e junho de 2017 foi de 2.687 centos, contra 2.585 centos em 2018. Já o gasto estimado de 2017 no período foi de R$ 5.371,00, e de R$ 4.792,95 em 2018.

Estão previstas, no plano, reduções anuais de 5% nos gastos com telefonia fixa e móvel até 2020, e implantação de gestão de resíduos em papel, plásticos, vidros, pilhas e baterias. O objetivo é destinar 40% dos resíduos sólidos coletados a cooperativas e associações até 2020.

Responsabilidade socioambiental do Poder Judiciário

O Poder Judiciário é uma das instituições do setor público responsáveis por implantar as diretrizes e determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010 pela Lei n. 12.305. Desde 2007, o CNJ vem desenvolvendo iniciativas e normas para a promoção da responsabilidade social e ambiental no âmbito do Poder Judiciário.

A Recomendação n. 11, de 2007, com objetivo de que os tribunais instituam comissões ambientais para o planejamento, a elaboração e o acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, para a correta preservação e recuperação do meio ambiente. Já a Resolução 201, de 2015, determinou que os tribunais criassem núcleos socioambientais e implantem o Plano de Logística Sustentável.

O 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, feito pelo CNJ, aponta que o melhor desempenho socioambiental dos tribunais é na reciclagem de papeis – 59,8% deles encaminharam papéis para reciclagem.

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias