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O judiciário paulista promoveu 20.098 sessões na área cível durante a XIII Semana Nacional da Conciliação, promovida de 5 a 9 de novembro. As sessões aconteceram nos 222 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e nas varas do Estado. 10.296 acordos foram firmados (51% de conciliações), com movimentação financeira de R$ 62,5 milhões. Na área criminal, foram concretizadas 1.941 audiências, com 944 decisões homologatórias de transação penal e 123 decisões de composição de danos civis.

Do total de sessões de conciliação, 4.956 estavam relacionadas a demandas pré-processuais cível, com 3.484 acordos (índice de 70%) e movimentação de R$ 16 milhões. Outras 11.287 audiências envolviam processos em Primeira Instância (em fase de conhecimento e execução), que resultaram em 5.226 acordos (46% de conciliações) e R$ 37,2 milhões em valores homologados.

Os atos processuais previstos no artigo 334 do novo Código de Processo Civil – audiências de conciliação ou mediação obrigatórias – somaram 3.611 sessões, com 1.488 acordos (índice de 41%), movimentando R$ 7 milhões.

Já em Segunda Instância, ocorreram 244 sessões, das quais 98 resultaram em acordos (índice de 40%) e R$ 2,2 milhões movimentados.

Mais de 59 mil pessoas foram atendidas. Participaram do evento 2.366 magistrados, com o apoio de 3.847 conciliadores, além de 4.153 colaboradores.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Conciliação concentra esforços para a realização do maior número de audiências em processos com possibilidade de conciliação, bem como de sessões pré-processuais. O objetivo é disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar às partes uma experiência positiva de conciliação.

Fonte: TJSP