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“O que se busca com o trabalho de inspeção é a obtenção de informações acerca do funcionamento do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, com vistas a possibilitar que se busque meios de aprimorar o serviço prestado à população, corrigindo eventuais imperfeições, melhorando aquilo que apresenta dificuldades e tornando excelente aquilo que já é bom”.

O pronunciamento foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na manhã desta segunda-feira (19/11), em Brasília.

De 19 a 23 de novembro, a equipe da Corregedoria vai realizar a inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do TJDFT e das serventias extrajudiciais do Distrito Federal. Os trabalhos forenses e os prazos processuais no tribunal não serão suspensos em função das atividades.

“Buscaremos, ao longo desta semana, colher dados sobre a atuação dos órgãos de direção do TJDFT, especialmente no controle que eles fazem da primeira instância e dos serviços extrajudiciais, já que garantir que a Presidência e a Corregedoria locais estejam atuando de forma eficaz me parece ser o melhor meio de se buscar a excelência na prestação dos serviços judiciais, uma vez que caberá a elas fazer a fiscalização direta das unidades jurisdicionais e das serventias extrajudiciais de modo contínuo e permanente”, disse o corregedor.

O presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, agradeceu a visita da Corregedoria e destacou que na inspeção anterior foram recomendadas 42 providências e que quase todas elas foram implementadas. “Há alguns campos que o Tribunal de Justiça teve alguma dificuldade, como o do controle de frequências dos servidores por meio eletrônico e indenização de férias. Mas esperamos ter atendido satisfatoriamente às recomendações e estamos sempre à disposição para melhor atender o CNJ”, assinalou o magistrado.

Humberto Martins destacou ainda que o levantamento de dados junto aos tribunais estaduais também é uma forma de tomar conhecimento de boas práticas a serem adotadas no trabalho de integração da Justiça brasileira feito pelo CNJ.

“É preciso lealdade com os jurisdicionados! ”, disse o ministro ao defender que é dever das corregedorias a racionalização dos custos e fazer com que a prestação jurisdicional funcione adequadamente e com eficiência. “É o que esperamos da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”, concluiu o corregedor nacional de Justiça.

Corregedoria Nacional de Justiça