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Jurisprudência · mês passado

CNJ - Processo Administrativo Disciplinar : PAD 00030171520162000000

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DESEMBARGADOR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONDUTA INFRACIONAL NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1. Processo Administrativo Disciplinar – PAD avocado pelo Ple...

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Jurisprudência · há 2 meses

CNJ - Procedimento de Controle Administrativo : PCA 00062262620152000000

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E IMPOSIÇÃO DE PENA. QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA DECLARAÇÕES DE SUS...

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Notícia · ontem

CNJ Serviço: conheça a norma do teletrabalho no judiciário

O teletrabalho foi regulamentado há pouco mais de um ano com a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.227, de 15 de junho de 2016, na intenção de melhorar a eficiência na...

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Diário · há 3 dias

Páginas sem caderno do Conselho Nacional de Justiça de 22/06/2017

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Notícia · anteontem

Mutirão concede 342 benefícios a presos de Ponta Grossa e Castro

O mutirão carcerário realizado nos dias 13 e 14 na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), analisou os processos dos presos das cadeias públicas de...

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Notícia · anteontem

Violência doméstica: vara dedicada bate meta de produtividade em TO

Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Araguaína, a Vara Especializada no Combate à Violência...

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Notícia · anteontem

Esforço concentrado reduz 600 presos e taxa de provisórios no ES

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do TJSE divulgou, no último dia 8, balanço de esforço concentrado realizado através de parceria com a...

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Notícia · anteontem

CNJ divulga Edital da 3ª edição da Série Justiça Pesquisa

Instituições de pesquisa têm 30 dias para inscrever propostas e concorrer ao 3º edital da Série Justiça Pesquisa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado quinta-feira (22/6). O órgão...

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Notícia · anteontem

Juízes federais debatem o Brasil pela Paz no sistema carcerário

Magistrados representantes dos grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) foram informados sobre o programa Brasil pela Paz,...

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Notícia · anteontem

Cadastro de Adoção terá fotos e vídeos de crianças disponíveis

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças - cujo acesso será restritas aos pretendentes-, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de...

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